31/01/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 09:41

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 09:36

Transitado em Julgado em #{data}
17/12/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801646-75.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Zuleide Gimenez Reynaldi Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Embargado: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM GRAU RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE - PRECEDENTES STJ.

EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
05/12/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 01:06

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801646-75.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Zuleide Gimenez Reynaldi Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Embargado: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Julgamento Virtual Iniciado
30/11/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/11/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 10:27

Conclusos para decisão
22/11/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801646-75.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Apelada: Zuleide Gimenez Reynaldi Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SERVIÇO DE INTERNET CONTRATADO E NÃO DISPONIBILIZADO - CONDUTA ILÍCITA - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM MINORADO - RECURSO PROVIDO EM PARTE.

I- O consumidor não pode arcar com a má prestação de serviço ou até mesmo a ausência de prestação de serviços por parte da empresa de telefonia.

Configura dano moral passível de reparação a deficiência na prestação do serviço que faz com que o consumidor fique sem a oferta da internet contratada.

II- A indenização por dano moral deve ser arbitrada segundo o prudente arbítrio do julgador, com moderação e em observância às peculiaridades do caso, consoante os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, o caráter punitivo da medida e de recomposição dos prejuízos, sem gerar enriquecimento sem causa da vítima.

Valor minorado em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
07/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801646-75.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Apelada: Zuleide Gimenez Reynaldi Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Julgamento Virtual Iniciado
04/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801646-75.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Apelada: Zuleide Gimenez Reynaldi Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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