10/04/2025 18:08

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2025 20:53

de Instrução e Julgamento
08/04/2025 13:44

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Marcelo Ferreira Bortolini (OAB 54293/RS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800174-94.2023.8.12.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo César Vieira de Araújo, Paulo César Vieira de Araújo - Réu: Decolar.com Ltda. - "Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência de Instrução e Julgamento - Vídeoconferência, designada na pág. 138.

Data e Hora da Audiência: 09/04/2025 às 13:45h "
02/02/2025 19:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:50

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:08

de Instrução e Julgamento
09/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 14:40

de Instrução e Julgamento
02/09/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Marcelo Ferreira Bortolini (OAB 54293/RS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800174-94.2023.8.12.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo César Vieira de Araújo, Paulo César Vieira de Araújo - Réu: Decolar.com Ltda. - "Intimação das partes acerca do Despacho de fl. 130, a seguir transcrito: "

Vistos.

Defiro o pedido retro (fls. 129).

Considerando que o acordo homologado se refere apenas ao autor e ao réu Azul S/A, o feito deverá proseguir em relação a ré Decolar.com LTDA.

Asim para proseguimento do feito, encaminhem-se os autos a juíza leiga desimpedida para designação de audiência de instrução e julgamento. Às providências.", bem como da Audiência de Instrução e Julgamento por Vídeo conferência, designada para o dia 08/10/2024, às 13:30 horas".
18/08/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 14:08

de Instrução e Julgamento
01/08/2024 16:51

Recebidos os autos
01/08/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 16:16

Processo Reativado
18/06/2024 13:37

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 12:43

Transitado em Julgado em data
24/01/2024 12:06

Processo Reativado
24/01/2024 12:04

Arquivado Definitivamente
10/01/2024 15:48

Recebidos os autos
10/01/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:48

Homologada a Transação
20/12/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 17:52

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 17:50

de Instrução e Julgamento
07/12/2023 17:44

Juntada de tipo de documento
30/10/2023 17:35

Juntada de tipo de documento
18/10/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:38

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Marcelo Ferreira Bortolini (OAB 54293/RS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800174-94.2023.8.12.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo César Vieira de Araújo, Paulo César Vieira de Araújo - Réu: Decolar.com Ltda. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
27/09/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:29

Remetidos os Autos para destino.
13/09/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:33

de Instrução e Julgamento
13/09/2023 14:29

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 14:29

de Instrução e Julgamento
04/08/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 18:00

de Instrução e Julgamento
21/06/2023 13:03

Audiência tipo de audiência situação.
21/06/2023 12:55

Audiência tipo de audiência situação.
20/06/2023 11:25

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 09:53

Juntada de Petição de tipo
16/06/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 10:29

Juntada de tipo de documento
30/05/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 15:13

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 08:13

Juntada de tipo de documento
08/05/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 12:23

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 12:23

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 13:15

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 13:14

de Instrução e Julgamento
27/04/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 11:24

Juntada de Petição de tipo
19/04/2023 14:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803850-91.2021.8.12.0031

Furlan e Lima LTDA - EPP

Juliana Goncalves Cristaldo

Advogado: Francisco Andrade Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/12/2021 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0801441-45.2021.8.12.0031

Furlan e Lima LTDA - EPP

Margarete dos Santos

Advogado: Francisco Andrade Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/06/2021 11:03

Exibir Processo

Processo nº 1419173-15.2023.8.12.0000

Cesar Henrique Barros

Juizo de Direito da Vara Unica da Comarc...

Advogado: Adaflora Correa dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/10/2023 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0800102-85.2020.8.12.0031

Alzenir Pereira da Silva Furtado

Adriano de Araujo Duarte

Advogado: Douglas Miotto Duarte

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/01/2020 06:04

Exibir Processo

Processo nº 1419170-60.2023.8.12.0000

Guilherme Dresadori Chervi

Juiz(A) de Direito da 1ª Vara da Comarca...

Advogado: Guilherme Dresadori Chervi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/09/2023 09:45

Exibir Processo