STJ - 1413689-53.2022.8.12.0000

21/09/2023 17:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/09/2023 17:01

Transitado em Julgado em 15/09/2023

23/08/2023 05:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 426905/2023 - AgInt

22/08/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0426905 - AgInt no REsp 2067366 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de NOVA LAGO AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00426905/2023 - AgInt no REsp 2067366/MS

02/08/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426905/2023 - AgInt no REsp 2067366/MS

23/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/06/2023 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/05/2023 e término em 22/06/2023, para MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE apresentar resposta à petição n. 426905/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 144.

10/05/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/05/2023 Petição Nº 426905/2023 -

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/05/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 426905/2023. Publicação prevista para 10/05/2023)

09/05/2023 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 426905/2023

09/05/2023 14:52

Protocolizada Petição 426905/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2023

02/05/2023 11:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

28/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

28/04/2023 17:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE e provido

28/04/2023 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/04/2023 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/04/2023 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL