02/12/2024 17:50

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 17:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/12/2024.
13/11/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvia Valéria Pinto Scapin (OAB 7069/MS), Ingrid de Alencar Toledo Bastos (OAB 23881/MS) Processo 0818927-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thays Suellen Candido da Silva - Réu: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
12/11/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2024.
12/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:27

Transitado em Julgado em #{data}
08/11/2024 12:20

Recebidos os autos
08/11/2024 12:20

Recebidos os autos
19/03/2024 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/03/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/03/2024 08:37

Juntada de Petição de Contra-razões
12/03/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
06/03/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:40

Recebidos os autos
15/02/2024 16:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/02/2024 13:46

Conclusos para despacho
14/02/2024 14:37

Juntada de Petição de recurso inominado
06/02/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvia Valéria Pinto Scapin (OAB 7069/MS), Ingrid de Alencar Toledo Bastos (OAB 23881/MS) Processo 0818927-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thays Suellen Candido da Silva - Réu: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. - Intimação das partes da sentença de fls. 153/156 - Juiz Leigo: Posto isso, reconheço a ilegitimidade ativa da requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.

Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá o interessado, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.*****Juiz de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/02/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:36

Recebidos os autos
25/01/2024 14:36

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:35

Homologada a Transação
25/01/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 16:59

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/12/2023 14:35

Juntada de Petição de Réplica
08/12/2023 08:35

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 16:14

Recebidos os autos
05/12/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 17:32

Conclusos para despacho
20/11/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/11/2023 13:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/12/2023 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/11/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2023 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Ingrid de Alencar Toledo Bastos (OAB 23881/MS) Processo 0818927-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thays Suellen Candido da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
26/09/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:09

Expedição de Carta.
13/09/2023 14:08

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:08

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2023 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/09/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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