27/06/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 08:36

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 08:34

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 13:39

Recebidos os autos
18/01/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 16:17

Conclusos para julgamento
17/01/2024 16:16

Processo Reativado
19/12/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 17:07

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 16:58

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS), Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0803591-46.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alberto Pereira dos Anjos - Reqdo: Douglas Cesar Hiroshi de Almeida - Sentença de fls. 214: "Assim, a fundamentação exarada na sentença foi suficiente para reconhecer a parcial procedência dos pedidos iniciais, porquanto se trata de fatura de energia em razão de medição inadequada, devidamente comprovada pelo embargado.

Diante do exposto, conheço os embargos de declaração e nego provimento, mantendo-se inalterada sentença.

Após, homologação P.R.I." **************** Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/10/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:29

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:29

Homologada a Transação
04/10/2023 16:29

Recebidos os autos
04/10/2023 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/07/2023 18:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
20/07/2023 06:29

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2023.
18/07/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 09:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2023.
14/06/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:13

Recebidos os autos
29/05/2023 17:13

Expedição de Certidão.
29/05/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:13

Homologada a Transação
29/05/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 16:06

Juntada de Petição de Memoriais
18/04/2023 18:33

Juntada de Petição de Réplica
18/04/2023 15:45

Expedição de Certidão.
12/04/2023 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 16:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/04/2023 11:03

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 13:48

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/03/2023 13:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/04/2023 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/03/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 13:35

Juntada de Mandado
09/02/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2023.
08/02/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 08:35

Expedição de Mandado.
20/01/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 15:22

Expedição de Certidão.
20/01/2023 15:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2023 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
20/01/2023 15:21

Expedição de Certidão.
20/01/2023 15:21

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/01/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.
18/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0803591-46.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alberto Pereira dos Anjos - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
17/01/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 06:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.
12/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0803591-46.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alberto Pereira dos Anjos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia ehora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
08/12/2022 20:20

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 19:26

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 18:06

Expedição de Carta.
07/12/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2022.
06/12/2022 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0803591-46.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alberto Pereira dos Anjos - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
05/12/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 18:59

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 11:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2022 09:32

Expedição de Certidão.
05/12/2022 09:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2023 04:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/12/2022 09:13

Expedição de Certidão.
05/12/2022 08:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/12/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 14:48

Expedição de Carta.
04/11/2022 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
02/11/2022 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 02/11/2022.
01/11/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 07:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2022.
30/09/2022 20:40

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 19:42

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 19:21

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 19:19

Expedição de Carta.
27/09/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 15:19

Expedição de Certidão.
27/09/2022 15:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/09/2022 15:03

Expedição de Certidão.
27/09/2022 14:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/12/2022 05:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
14/09/2022 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 02:54

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2022.
12/09/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2022.
17/08/2022 20:19

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 19:32

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 13:42

Expedição de Carta.
15/08/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 15:04

Expedição de Certidão.
15/08/2022 15:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/10/2022 04:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
15/08/2022 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2022.
10/08/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 18:49

Ato ordinatório praticado
31/07/2022 12:06

Recebidos os autos
31/07/2022 12:06

Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2022 07:29

Conclusos para decisão
27/07/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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