26/02/2024 18:10

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:37

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Mateus Macedo da Silva (OAB 60180/SC) Processo 0822528-43.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Raylson de Oliveira Correa - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RAYLSON DE OLIVEIRA CORREA em face de BANCO BRADESCO S/A.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
02/02/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 09:02

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 09:02

Homologada a Transação
29/01/2024 09:01

Recebidos os autos
29/01/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 23:10

Conclusos para julgamento
24/01/2024 21:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 13:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 13:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/12/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 16:51

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:06

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/11/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/12/2023 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
03/11/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0822528-43.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
05/10/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Mateus Macedo da Silva (OAB 60180/SC) Processo 0822528-43.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Raylson de Oliveira Correa - Intimação da parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do AR juntado às fls. 35, devendo juntar endereço atualizado do requerido, sob pena de extinção do processo.
03/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
22/09/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Mateus Macedo da Silva (OAB 60180/SC) Processo 0822528-43.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Raylson de Oliveira Correa - Intimação da parte reclamante através de seu patronio do r. despacho da página 29:...Vistos, etc...Intime-se o requerente para que, no prazo de 05 dias, junte aos autos comprovante do pagamento da dívida, visto que afirma que realizou o pagamento da mesma e seu nome permanece protestado.

Outrossim, intime-se o requerido para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se sobre a tutela pleiteada.

Após, voltem conclusos para análise.

Por oportuno, designo a audiência de conciliação para o dia 07/11/2023 às 14:00h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada, por correio, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
21/09/2023 18:41

Expedição de Ofício.
21/09/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 17:09

Recebidos os autos
21/09/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2023 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
20/09/2023 14:01

Conclusos para decisão
19/09/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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