TJMS - 0802971-08.2022.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 12:02
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
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03/07/2025 09:00
Recebidos os autos
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28/10/2024 08:19
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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28/10/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 14:07
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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23/09/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 02:59
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 00:01
Publicação
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20/09/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 10:53
Publicação
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19/09/2024 16:15
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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19/09/2024 16:15
Recurso Especial
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19/09/2024 11:46
Conclusos para tipo de conclusão.
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18/09/2024 17:10
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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18/09/2024 17:10
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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04/09/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 06:06
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 01:34
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 00:01
Publicação
-
03/09/2024 00:01
Publicação
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02/09/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 11:02
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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02/09/2024 11:02
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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02/09/2024 11:02
Expedição de "tipo de documento".
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02/09/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802971-08.2022.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Sandra Machado de Souza Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Mapfre Vida S/A. -
19/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802971-08.2022.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Sandra Machado de Souza Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
27/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802971-08.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Sandra Machado de Souza Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE PROVEU A APELAÇÃO DA ORA EMBARGADA PARA QUE A AÇÃO ORIGINÁRIA TENHA CURSO - PRETENSÃO DE REDISCUTIR QUESTÕES RELATIVAS À CELEUMA NA ORIGEM, SOBRE NECESSIDADE, OU NÃO, DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA, QUANDO HÁ CONTESTAÇÃO DA SEGURADORA NOS AUTOS - QUESTÃO DECIDIDA EM RECURSO ESPECIAL, PELO STJ, QUE NÃO FORA JULGADO EM RECURSO NO QUAL APLICADA A SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DAS QUESTÕES POSTAS NO BOJO DO RECURSO DE ORIGEM, POR MERO INCONFORMISMO DA PARTE - NÃO HÁ NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA E PORMENORIZADA SOBRE TODOS OS PONTOS, ARGUMENTOS, PRINCÍPIOS, JULGADOS E DISPOSITIVOS LEGAIS MENCIONADOS PELA PARTE, QUANDO O ACÓRDÃO JÁ CONTÉM FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA A RESOLUÇÃO DA LIDE - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AINDA QUE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE SEREM OS ACLARATÓRIOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS - NÃO INCIDÊNCIA DE MULTA PROCESSUAL - EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
18/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802971-08.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Sandra Machado de Souza Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
05/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802971-08.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Sandra Machado de Souza Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/06/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
23/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802971-08.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Sandra Machado de Souza Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DESNECESSIDADE - HIPÓTESE ESPECÍFICA EM QUE HOUVE PRETENSÃO RESISTIDA DA SEGURADORA, COM APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO EM QUE SE PUGNA PELA IMPROCEDÊNCIA INTEGRAL DO PEDIDO, O QUE FAZ EXSURGIR O INTERESSE PROCESSUAL DA SEGURADA - ENTENDIMENTO PACÍFICO DO STJ SOBRE A MATÉRIA - SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
22/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802971-08.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Sandra Machado de Souza Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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