TJMS - 0802195-08.2022.8.12.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

UNIMED SEGURADORA S.A

CNPJ: 92.863.505/0001-06

ALENEZIO PINTO JOSE

CPF *58.***.*49-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIMED SEGURADORA S.A

CNPJ: 92.863.505/0001-06

ALENEZIO PINTO JOSE

CPF *58.***.*49-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 08:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 11/09/2025 08:21

    Documento Digitalizado

  • 11/09/2025 08:21

    Certidão

  • 24/07/2025 22:19

    Decisão Encaminhada para Jurisprudência

  • 24/07/2025 10:44

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/07/2025 03:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 00:01

    Publicação

  • 23/07/2025 06:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 17:30

    Publicação

  • 22/07/2025 13:11

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/07/2025 13:11

    Recurso Especial

  • 21/07/2025 17:09

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/07/2025 16:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 17/07/2025 16:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 26/06/2025 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 03:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 02:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 00:01

    Publicação

  • 26/06/2025 00:01

    Publicação

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802195-08.2022.8.12.0045/50003 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alenezio Pinto José Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Agravado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 25/06/2025 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 15:37

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/06/2025 15:37

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/06/2025 15:37

    Expedição de "tipo de documento".

  • 25/06/2025 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802195-08.2022.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alenezio Pinto José Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Recorrido: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Alenezio Pinto José.

    I.C.

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802195-08.2022.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Alenezio Pinto José Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, admite-se o presente Recurso Especial interposto por Unimed Seguradora S/A.

    I.C.

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802195-08.2022.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alenezio Pinto José Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Recorrido: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/04/2025.

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802195-08.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Alenezio Pinto José Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Embargado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - EMBARGOS REJEITADOS.

    I) Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.

    II) Embargos rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

    JULGAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802195-08.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Alenezio Pinto José Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Embargado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Intime-se a parte embargada para apresentar resposta aos embargos de declaração no prazo legal.

    P.I.C.

  • 18/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802195-08.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Alenezio Pinto José Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Embargado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/11/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802195-08.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Alenezio Pinto José Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE COBRANÇA SEGURO INVALIDEZ PARCIAL E PERMANENTE DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL COBERTURA DEVIDA EQUIPARAÇÃO A ACIDENTE DE TRABALHO INDENIZAÇÃO GRADUADA DE ACORDO COM O GRAU DA INVALIDEZ APLICAÇÃO DA TABELA DA SUSEP RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

    I) É abusiva cláusula contratual que exclui do conceito de acidente pessoal as doenças profissionais, porque viola disposição legal e fere o princípio basilar da boa-fé objetiva, submetendo o consumidor em desvantagem exagerada.

    II) No cálculo, deve ser aplicada a tabela SUSEP, a fim de que a cobertura seja proporcional ao grau da redução da capacidade física.

    III) Recurso parcialmente provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencidos os 1º e 2º Vogais.

    Em conformidade com o art. 942 do CPC.

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802195-08.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Alenezio Pinto José Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802195-08.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Alenezio Pinto José Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 15/10/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
02/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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