TJMS - 0800352-64.2023.8.12.0015

1ª instância - Miranda - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

AMAURY DIAS COELHO

CPF *27.***.*71-00

Advogados

JOAO MATHEUS DE SOUZA

OAB: 16848/MS

Polo Passivo

Partes

OLIVEIRO APARECIDO DE PAULA

CPF *29.***.*24-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 10:39

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2024 10:39

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/07/2024 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 16:30

    Recebidos os autos

  • 22/07/2024 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: João Matheus de Souza (OAB 16848/MS) Processo 0800352-64.2023.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Amaury Dias Coelho - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Posto iso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do novo Código de Proceso Civil (Lei nº. 13.105), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Amaury Dias Coelho Ação Anulatória em face de Oliveiro Aparecido de Paula, conforme fundamentação supra.****Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40 da Lei 9.09/95."

  • 12/07/2024 20:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2024 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 13:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/07/2024 13:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/07/2024 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 17:12

    Recebidos os autos

  • 05/07/2024 17:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/07/2024 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 17:12

    Homologada a Transação

  • 05/07/2024 17:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/03/2024 17:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/03/2024 17:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/03/2024 15:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/03/2024 15:34

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 22/02/2024 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 20:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2024 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 15:18

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 19/02/2024 14:58

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 19/02/2024 11:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/01/2024 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 02:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 17:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/12/2023 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 17:51

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 05/12/2023 17:45

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 16/10/2023 17:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/10/2023 17:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: João Matheus de Souza (OAB 16848/MS) Processo 0800352-64.2023.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Amaury Dias Coelho - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 27/09/2023 20:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 07:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/09/2023 16:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/09/2023 16:32

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/09/2023 14:27

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/09/2023 13:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/08/2023 17:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/08/2023 17:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/08/2023 10:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 14:13

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/08/2023 06:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 20:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 07:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/07/2023 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 20:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 14:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/07/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 16:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/07/2023 16:37

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 01/06/2023 14:12

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/06/2023 13:12

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 25/05/2023 05:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 20:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2023 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 18:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/05/2023 18:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/04/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 20:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2023 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 07:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/04/2023 15:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/04/2023 15:02

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 04/04/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 18:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/03/2023 18:50

    INCONSISTENTE

  • 17/03/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 15:10

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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