28/06/2023 10:30

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 10:28

Transitado em Julgado em #{data}
06/06/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 05:14

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 00:00

Intimação

Isabela Costa da Silva, Eletro Shopping, RICARDO LOPES GODOY Processo 0007936-61.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Isabela Costa da Silva - Réu: Eletro Shopping, Americanas S.A - Sentença fls. 106-113: ...Ante o exposto, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela parte ré e no mérito, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por ISABELA COSTA DA SILVA em desfavor de ELETRO SHOPPING e AMERICANAS S/A, extinguindo-se o feito com resolução de mérito.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise da Excelentíssima Juíza Togada. --- Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.
01/06/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2023.
01/06/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 13:12

Recebidos os autos
11/05/2023 13:12

Expedição de Certidão.
11/05/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 13:12

Homologada a Transação
11/05/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 10:28

Expedição de Certidão.
13/04/2023 17:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/04/2023 15:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 00:00

Intimação

Isabela Costa da Silva, Eletro Shopping, RICARDO LOPES GODOY Processo 0007936-61.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Isabela Costa da Silva - Réu: Eletro Shopping, Americanas S.A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
22/03/2023 22:17

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
22/03/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 18:16

Expedição de Certidão.
20/03/2023 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/04/2023 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/03/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:17

Recebidos os autos
16/03/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:40

Conclusos para despacho
23/02/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 15:13

Expedição de Certidão.
17/02/2023 15:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/02/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 14:44

Recebidos os autos
15/02/2023 14:44

Expedição de Certidão.
15/02/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:44

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
03/02/2023 16:49

Conclusos para despacho
03/02/2023 16:48

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/01/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 08:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2022.
06/12/2022 00:00

Intimação

Isabela Costa da Silva, Eletro Shopping, RICARDO LOPES GODOY Processo 0007936-61.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Isabela Costa da Silva - Réu: Eletro Shopping - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, da r decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
05/12/2022 19:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 18:37

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 12:10

Expedição de Certidão.
02/12/2022 11:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/02/2023 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/12/2022 09:06

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 17:29

Recebidos os autos
24/11/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 18:35

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 18:35

Conclusos para despacho
17/11/2022 18:35

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/11/2022 18:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2023 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/11/2022 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 13:05

Juntada de Petição de contestação
18/10/2022 09:45

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 08:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 04:40

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2022.
22/09/2022 20:58

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 20:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 19:02

Expedição de Carta.
21/09/2022 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 12:53

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 11:20

Expedição de Certidão.
06/09/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/11/2022 05:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/09/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 14:52

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 14:17

Expedição de Certidão.
06/09/2022 14:17

INCONSISTENTE
06/09/2022 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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