STJ - 1419006-95.2023.8.12.0000

12/03/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/03/2024 17:53

Transitado em Julgado em 12/03/2024

22/02/2024 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 120824/2024

22/02/2024 19:29

Protocolizada Petição 120824/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2024

22/02/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

21/02/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2024 20:51

Expedição de Ofício nº 019476/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 6ª Vara Criminal Residual da Capital - Campo Grande - MS comunicando decisão

20/02/2024 20:33

Expedição de Ofício nº 019230/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

20/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

20/02/2024 18:10

Conhecido o recurso de JOSE LUIZ DA SILVA (PRESO) e provido para revogar a prisão preventiva imposta ao recorrente.

16/01/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/01/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2024 06:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 18055/2024

16/01/2024 00:30

Protocolizada Petição 18055/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/01/2024

10/01/2024 06:06

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 8348/2024

10/01/2024 01:15

Protocolizada Petição 8348/2024 (OF - OFÍCIO) em 10/01/2024

09/01/2024 18:16

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 7633/2024

09/01/2024 18:12

Protocolizada Petição 7633/2024 (OF - OFÍCIO) em 09/01/2024

09/01/2024 16:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 7058/2024

09/01/2024 16:38

Protocolizada Petição 7058/2024 (OF - OFÍCIO) em 09/01/2024

20/12/2023 05:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 17:27

Expedição de Ofício nº 137226/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 6ª Vara Criminal Residual da Capital - Campo Grande - MS solicitando informações

19/12/2023 17:27

Expedição de Ofício nº 137218/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

19/12/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 14:00

Não concedida a medida liminar de JOSE LUIZ DA SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

15/12/2023 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

15/12/2023 08:15

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

14/12/2023 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL