20/06/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
20/06/2025 14:47

Transitado em Julgado em data
27/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:35

Recebidos os autos
21/05/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/05/2025 08:33

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 10:03

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS), Camila Herédia Miotto (OAB 16839/MS) Processo 0802520-09.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Construterra Construtora de Obras Civis Ltda. - Me - Intime-se a requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca de fl. 160.
16/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:16

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 18:48

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 19:18

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 19:15

de Conciliação
21/10/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS), Camila Herédia Miotto (OAB 16839/MS) Processo 0802520-09.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Construterra Construtora de Obras Civis Ltda. - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
22/08/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 17:53

de Instrução e Julgamento
20/08/2024 16:18

Recebidos os autos
20/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:41

de Instrução e Julgamento
15/08/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 12:03

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS), Camila Herédia Miotto (OAB 16839/MS) Processo 0802520-09.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Construterra Construtora de Obras Civis Ltda. - Me - Intimação da parte autora da dilação de prazo por 30 (trinta dias), sendo que fica desde já advertida que, findo o prazo acima, deverá dar andamento aos autos em 5 (cinco) dias, independente de nova intimação, sob pena de extinção dos autos por abandono processual.
29/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:01

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS), Camila Herédia Miotto (OAB 16839/MS) Processo 0802520-09.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Construterra Construtora de Obras Civis Ltda. - Me - Intima-se a parte autora, para manifestar-se, no prazo de 5 dias, acerca da certidão do oficial de justiça à fl. 126, sob pena de extinção.
24/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:00

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:46

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 17:34

de Instrução e Julgamento
07/05/2024 17:33

de Instrução e Julgamento
07/05/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 12:31

de Instrução e Julgamento
29/04/2024 14:07

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:40

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:10

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 13:09

de Conciliação
21/11/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 12:50

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS), Camila Herédia Miotto (OAB 16839/MS) Processo 0802520-09.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Construterra Construtora de Obras Civis Ltda. - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 93 no dia Data: 18/12/2023 Hora 13:00
20/11/2023 13:22

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:48

Remetidos os Autos para destino.
14/11/2023 00:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:44

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 12:44

de Instrução e Julgamento
15/09/2023 17:23

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 17:23

de Instrução e Julgamento
14/09/2023 11:03

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 07:03

Juntada de tipo de documento
18/08/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 19:02

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 08:54

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 00:44

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:29

de Instrução e Julgamento
13/07/2023 00:44

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:34

Juntada de Petição de tipo
16/06/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:36

Juntada de tipo de documento
05/06/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:09

de Conciliação
05/06/2023 08:05

Juntada de tipo de documento
11/05/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 11:52

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:54

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 13:53

de Instrução e Julgamento
13/03/2023 07:04

Juntada de tipo de documento
08/03/2023 19:19

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 16:27

de Conciliação
03/02/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 12:32

Expedição de tipo de documento.
26/01/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2023 16:36

Juntada de Petição de tipo
20/01/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 08:08

Juntada de tipo de documento
07/12/2022 00:45

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 06:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS), Camila Herédia Miotto (OAB 16839/MS) Processo 0802520-09.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Construterra Construtora de Obras Civis Ltda. - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia ehora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
01/12/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 16:12

Expedição de tipo de documento.
01/12/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 12:42

Expedição de tipo de documento.
24/11/2022 11:15

de Instrução e Julgamento
24/11/2022 00:41

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 15:07

Juntada de Petição de tipo
21/11/2022 06:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 09:31

de Instrução e Julgamento
17/11/2022 09:29

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 17:32

Recebidos os autos
16/11/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2022 14:06

Juntada de Petição de tipo
08/11/2022 15:25

Juntada de tipo de documento
29/09/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 20:09

Expedição de tipo de documento.
22/09/2022 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 12:39

Remetidos os Autos para destino.
06/09/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 16:39

Expedição de tipo de documento.
06/09/2022 16:29

de Instrução e Julgamento
06/09/2022 16:28

Expedição de tipo de documento.
06/09/2022 16:28

de Instrução e Julgamento
05/09/2022 14:34

Juntada de Petição de tipo
02/09/2022 08:05

Juntada de tipo de documento
15/07/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/07/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 16:14

Expedição de tipo de documento.
27/05/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 15:00

Expedição de tipo de documento.
27/05/2022 14:30

de Instrução e Julgamento
19/05/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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