18/08/2025 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2025 08:49

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 00:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 07:59

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 07:58

Realizado cálculo de custas
11/06/2025 07:58

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:49

Arquivado Definitivamente
31/05/2025 03:52

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 16:14

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 11:14

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 11:14

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0818277-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Osanira Xavier Martins - Fica a parte intimada para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da turma recursal bem como de eventuais condenações de custas processuais.
16/05/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:12

Transitado em Julgado em data
13/05/2025 15:49

Recebidos os autos
13/05/2025 15:49

Recebidos os autos
23/10/2024 16:19

Realizado cálculo de custas
15/05/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 14:10

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2024 14:10

Remetidos os Autos para destino.
10/05/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 02:40

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 15:06

Recebidos os autos
18/04/2024 15:06

Outras Decisões
18/04/2024 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 02:33

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:44

Homologada a Transação
22/03/2024 08:21

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 13:10

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2024 17:01

Recebidos os autos
23/02/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 13:24

de Conciliação
09/10/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2023 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0818277-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Osanira Xavier Martins - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia e hora designados a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular oucomputador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
26/09/2023 16:04

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 14:51

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 02:40

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 15:13

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 15:13

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 14:40

Recebidos os autos
24/08/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2023 19:05

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 05:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 19:06

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 17:56

de Instrução e Julgamento
01/08/2023 14:59

Recebidos os autos
01/08/2023 14:59

Tutela Provisória
01/08/2023 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 10:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801747-21.2019.8.12.0019

Eletro Magnetica LTDA - EPP

Milenio Eletro Mecanica LTDA

Advogado: Laura Karoline Silva Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/06/2019 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0822258-19.2023.8.12.0110

Ruan Aquino Montazolli - ME

Elias Luiz de Sousa

Advogado: Isanira Maria Marchezi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/09/2023 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0822255-64.2023.8.12.0110

Buser Brasil Tecnologia LTDA

Luis Alexandre Ferreira

Advogado: Vitoria Neris da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2025 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0818277-79.2023.8.12.0110

Osanira Xavier Martins

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Marcelo Vieira dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0822255-64.2023.8.12.0110

Angela Pereira da Silva

Buser Brasil Tecnologia LTDA

Advogado: Thais Munhoz Nunes Lourenco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/09/2023 18:40

Exibir Processo