22/08/2023 12:26

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 12:22

Transitado em Julgado em #{data}
02/08/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.
28/07/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 20:31

Expedição de Certidão.
11/07/2023 20:31

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 20:31

Homologada a Transação
11/07/2023 14:35

Recebidos os autos
11/07/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:57

Conclusos para julgamento
07/07/2023 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 17:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/07/2023 16:52

Juntada de Petição de Réplica
06/07/2023 16:50

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 18:23

Juntada de Petição de contestação
14/04/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 14:47

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/04/2023 14:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/07/2023 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/04/2023 13:06

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 11:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2023 05:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS), Debora Alves Melo (OAB 213645/SP) Processo 0822423-03.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Estilo Empreendimentos Imobiliários Ltda - Reqdo: Solarium SBC - Industria e Comercio Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/02/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2023.
28/02/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 09:56

Expedição de Carta.
26/01/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 19:04

Expedição de Certidão.
26/01/2023 18:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2023 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/01/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 05:23

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS) Processo 0822423-03.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Estilo Empreendimentos Imobiliários Ltda - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Juntada de Aviso de Recebimento Negativo, informando o atual endereço da parte Requerida/Executada ou solicitando o que de direito, sob pena de extinção do feito.
12/12/2022 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2022.
12/12/2022 06:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 06:34

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2022 18:24

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/12/2022 13:52

Juntada de Informações
23/11/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
14/11/2022 11:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2022.
24/10/2022 21:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 21:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 21:05

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 21:04

Expedição de Carta.
24/10/2022 21:04

Expedição de Carta.
23/09/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 16:37

Expedição de Certidão.
23/09/2022 16:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/12/2022 06:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/09/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 06:45

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2022.
13/09/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 12:45

Expedição de Certidão.
09/09/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 17:24

Expedição de Certidão.
09/09/2022 17:24

INCONSISTENTE
09/09/2022 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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