TJMS - 1602476-32.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA

OAB: 7402/MS

CPF *21.***.*43-91

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA

OAB: 7402/MS

CPF *21.***.*43-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 10:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/02/2024 10:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/01/2024 17:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/01/2024 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 20:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 15:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/12/2023 15:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/12/2023 15:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/12/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 12:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2023 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1602476-32.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: M.

    I.

    L. dos S.

    Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Interessado: L. e L.

    A.

    A.

    S.

    Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Após certificar-se nos autos eventual pagamento integral a todos os credores e não havendo nenhum recurso pendente, comunique-se à origem e arquive-se este procedimento.

    Intimem-se. Às providências.

  • 13/12/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2023 13:33

    Provimento por decisão monocrática

  • 11/12/2023 14:43

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 07/12/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 14:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/12/2023 14:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/12/2023 14:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/12/2023 14:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/12/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 12:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 15:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 15:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/10/2023 17:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/10/2023 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 14:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/10/2023 14:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/10/2023 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 15:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/10/2023 15:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/10/2023 15:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/09/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 13:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 03:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1602476-32.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: M.

    I.

    L. dos S.

    Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Interessado: L. e L.

    A.

    A.

    S.

    Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 17/24 e informam o valor a ser pago em favor do credor beneficiado com o pagamento preferencial, fica o mesmo intimado bem como o ente devedor para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1602476-32.2023.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 27/09/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 16:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2023 14:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2023 14:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/09/2023 14:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/09/2023 14:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/09/2023 14:21

    INCONSISTENTE

  • 24/08/2023 18:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 17:01

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 21/08/2023 17:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 16:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/08/2023 11:20

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 09/08/2023 17:27

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 09/08/2023 17:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/08/2023 17:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/08/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 14:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 14:06

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 04/08/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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