TJMS - 0008950-13.2023.8.12.0800

1ª instância - Gloria de Dourados - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 02.946.822/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINALDO DA SILVA DE SOUZA

CPF *20.***.*30-50

Advogados

ALFREDO ANTONIO ALVES DE ASSIS FILHO

OAB: 21145/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 18:03

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 12:06

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 16/10/2023 15:37

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alfredo Antonio Alves de Assis Filho (OAB 21145B/MS) Processo 0008950-13.2023.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: Reginaldo da Silva de Souza - Decisão de fls. 136-138: Ante o exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva.

  • 09/10/2023 20:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 10:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/10/2023 10:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/10/2023 10:27

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/10/2023 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2023 10:16

    Recebidos os autos

  • 08/10/2023 10:16

    Decisão ou Despacho

  • 03/10/2023 18:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/10/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 12:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/10/2023 12:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/10/2023 12:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/10/2023 12:57

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/10/2023 11:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/09/2023 18:55

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 13:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/09/2023 13:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/09/2023 16:15

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alfredo Antonio Alves de Assis Filho (OAB 21145B/MS) Processo 0008950-13.2023.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: Reginaldo da Silva de Souza - Decisão de fls. 77-82: Posto isso, tendo em vista a presença dos requisitos constantes nos arts. 312 (garantia da ordem pública) e 313, I e II, do CPP, e por se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão, converto em prisão preventiva a prisão em flagrante do autuado Reginaldo da Silva de Souza, qualificado nos autos.

    Expeça-se mandado de prisão preventiva no BNMP. *** Decisão de fl. 94: Ciente da decisão proferida pela magistrada plantonista.

    De pronto, determino que a serventia que junte aos Autos os comprovantes das intimações respectivas.

    Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública que atua nesta Comarca.

    Caso ainda não feito, proceda-se as devidas regularizações no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0.

    Após, com a vinda do inquérito policial e cumpridas as providências contidas na referida decisão de fls.77/82, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Às providências.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 26/09/2023 20:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 14:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2023 14:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2023 14:07

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/09/2023 14:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2023 14:06

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/09/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 13:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 13:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/09/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 19:46

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 19:46

    Decisão ou Despacho

  • 25/09/2023 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 15:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/09/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/09/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 13:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2023 13:38

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 13:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2023 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2023 13:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/09/2023 09:14

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 07:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/09/2023 07:56

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/09/2023 20:35

    Recebidos os autos

  • 24/09/2023 20:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2023 20:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/09/2023 20:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2023 19:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/09/2023 19:46

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/09/2023 19:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2023 19:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/09/2023 19:02

    Recebidos os autos

  • 24/09/2023 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2023 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2023 18:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/09/2023 18:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/09/2023 18:16

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/09/2023 18:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/09/2023 18:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/09/2023 18:15

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/09/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2023 18:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/09/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2023 18:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/09/2023 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2023 18:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/09/2023 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2023 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2023 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2023 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2023 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2023 17:37

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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