24/01/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 10:03

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Helvio Santos Santana (OAB 8318/SE), Carla Cristina Ferreira da Silva (OAB 59444/SC) Processo 0822162-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Guarino Morinigo Oliveira - Réu: Deutsche Lufthansa Ag - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 151-156, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
04/12/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:47

Homologada a Transação
30/11/2023 17:47

Recebidos os autos
30/11/2023 13:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/11/2023 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 10:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/11/2023 10:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 15:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 15:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/11/2023 09:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/11/2023 22:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/10/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:39

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/10/2023 14:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/10/2023 15:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2023 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2023 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/09/2023 06:45

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Carla Cristina Ferreira da Silva (OAB 59444/SC) Processo 0822162-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Guarino Morinigo Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar da audiência PRESENCIAL em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

As partes e respectivos advogados que possuam interesse e desde que devidamente justificado, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através de acesso ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça por meio do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e depois a sala de espera da 7º Vara do Juizado Central.

Ficam advertidos(as) que o não comparecimento ao ato em virtude de eventuais dificuldades de acesso ou instabilidade da conexão de internet poderá ensejar extinção se autor(a) ou revelia caso for o réu.

As partes também foram advertidas da necessidade de acompanhamento no ato por advogado ou Defensor Público nas causas cujo valor superem vinte salários mínimo, bem como da possibilidade da juntada de novos documentos ou da oitiva de até 03 (três) testemunhas para cada (art. 33, da Lei n.º 9.099/95).

A obrigação de encaminhar o link da audiência, caso a testemunha não for comparecer pessoalmente ao ato, é da parte que arrolou, devendo, igualmente, se atentar à incomunicabilidade das testemunhas dentro de um mesmo ambiente, sob pena da prova não ser aceita.
26/09/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 08:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 18:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 18:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 18:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/09/2023 16:41

Recebidos os autos
15/09/2023 16:41

Determinada Requisição de Informações
15/09/2023 12:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/09/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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