08/03/2023 15:44

Arquivado Definitivamente
08/03/2023 15:43

Transitado em Julgado em #{data}
03/02/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2023.
01/02/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 09:04

Recebidos os autos
30/01/2023 09:03

Expedição de Certidão.
30/01/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 09:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/01/2023 08:32

Conclusos para julgamento
30/01/2023 08:31

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/01/2023 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2022 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2022.
06/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rosenilda Aparecida de Paula (OAB 18782/MS) Processo 0801487-45.2022.8.12.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sebastião Levino Macgado - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada presencial ou por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
05/12/2022 18:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 14:36

Expedição de Certidão.
09/11/2022 14:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2023 08:15:00, Juizado Especial Adjunto.
08/11/2022 09:15

Recebidos os autos
08/11/2022 07:46

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 09:02

Conclusos para despacho
07/11/2022 09:01

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/11/2022 08:56

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2022.
04/11/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 19:47

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 08:14

Expedição de Certidão.
13/10/2022 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 14:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2022 08:45:00, Juizado Especial Adjunto.
15/09/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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