14/08/2025 16:12

Conclusos para despacho
12/08/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 08:01

Prazo em Curso
04/08/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 10:17

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 10:16

Emissão da Relação
16/07/2025 18:02

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:21

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:44

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 13:40

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 16:28

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:05

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 06:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB 14699/MS) Processo 0819736-19.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Costa de Oliveira - "Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da citação/intimação negativa retro (AR FL. 309), requerendo o que de direito, sob pena de extinção
03/04/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:23

Juntada de tipo de documento
14/03/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:47

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:20

Juntada de Petição de tipo
23/02/2025 17:20

Recebidos os autos
23/02/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 12:43

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 12:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/01/2025 12:38

Evolução da Classe Processual
16/12/2024 07:51

Transitado em Julgado em data
12/12/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB 14699/MS), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 28490/PE), Bruna Rodrigues Moura Souza - ME - réu-revel Processo 0819736-19.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Costa de Oliveira - Reqdo: Bruna Rodrigues Moura Souza - ME, Banco Inter S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração, mas NEGO-LHES provimento, por não se configurarem as hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil, mantendo inalterada a sentença de mérito de p. 170/178.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
28/11/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:27

Homologada a Transação
18/11/2024 17:27

Recebidos os autos
18/11/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 10:04

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2024 21:50

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:01

Remetidos os Autos para destino.
08/10/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 28490/PE), Bruna Rodrigues Moura Souza - ME - réu-revel Processo 0819736-19.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Inter S.A., Bruna Rodrigues Moura Souza - ME - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Recebo os presentes embargos de declaração, interrompendo o prazo recursal, conforme o art. 50 da Lei n.º 9.099/95, com a alteração do art. 1.065 do CPC.

Intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, dê-se vista dos autos à juíza leiga prolatora da sentença de mérito para que se manifeste em face dos embargos opostos.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
02/10/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 20:08

Recebidos os autos
18/09/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB 14699/MS), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 28490/PE) Processo 0819736-19.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Costa de Oliveira - Reqdo: Banco Inter S.A., Bruna Rodrigues Moura Souza - ME - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Elencados os fundamentos, afasto a preliminar versada e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, os pedidos propostos por MARCELO COSTA DE OLIVEIRA, em face de BRUNA RODRIGUES MOURA SOUZA ME (MATO GROSSO LEILÕES MS) e BANCO INTER S.A.

Nesse sentido, condeno exclusivamente a Ré BRUNA RODRIGUES MOURA SOUZA ME (MATO GROSSO LEILÕES MS) ao pagamento dos danos materiais, no valor de R$ 25.720,00 e pelos danos morais, no montante de R$ 5.000,00.

Quando do pagamento, os valores deverão ser acrescidos de juros de mora de 1% ao mês contados da citação e correção monetária pelo IGP-M/FGV, sendo o dano material desde o dia do evento danoso, ocorrido em 26/12/2022 (p. 168) e o dano moral desde o arbitramento, conforme orientam o Art. 405, do Código Civil e a Sumula 362, do STJ cumulados ao art. 6º, da Lei 9.099/95.

Outrossim, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos propostos em face do Réu BANCO INTER S.A.

Por fim, declaro EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do Art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
06/09/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 21:13

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 21:13

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 21:13

Homologada a Transação
05/09/2024 21:13

Recebidos os autos
05/09/2024 21:13

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 10:22

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 09:44

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2024 17:55

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2024 17:54

de Instrução e Julgamento
03/07/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 22:10

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:55

Recebidos os autos
18/04/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:59

de Conciliação
17/04/2024 13:47

de Instrução e Julgamento
16/04/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 08:15

Juntada de tipo de documento
21/03/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 22:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 19:26

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 10:29

de Instrução e Julgamento
11/03/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
02/03/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 09:11

Recebidos os autos
04/02/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2024 07:51

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB 14699/MS) Processo 0819736-19.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Costa de Oliveira - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Defiro o pedido de p. 134, concedendo a parte reclamante prazo de cinco dias para que andamento ao feito, indicando o novo endereço da parte reclamada Bruna Rodrigues Moura Souza-ME, sob pena de extinção e arquivamento do processo por abandono, bem como para que no mesmo prazo junte aos autos documento pessoal da parte reclamante com foto.

Outrossim, por ora, deixo de analisar o pedido de julgamento antecipado da lide formulado pelo segundo Reclamado, visto que não houve a citação de todos os sujeitos passivos do processo.

Cumpra-se. ".
15/01/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 07:58

Recebidos os autos
07/12/2023 07:58

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:29

de Conciliação
06/12/2023 13:12

Juntada de tipo de documento
05/12/2023 13:30

Juntada de tipo de documento
20/11/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:18

Expedição de tipo de documento.
02/11/2023 09:23

Juntada de tipo de documento
27/10/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 16:01

de Conciliação
27/10/2023 15:45

de Instrução e Julgamento
26/10/2023 11:36

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 10:55

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:36

Juntada de tipo de documento
28/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB 14699/MS) Processo 0819736-19.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Costa de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a qual será realizada de forma híbrida, por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
27/09/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 05:15

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 04:58

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 04:49

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 04:49

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:05

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 15:30

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 15:30

de Instrução e Julgamento
18/09/2023 05:31

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 18:49

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 18:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/08/2023 13:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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