19/12/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 15:28

Transitado em Julgado em #{data}
30/11/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/11/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812061-10.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Joao Antonio de Freitas Silva Advogado: Flávio Freitas Silva (OAB: 17603/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
18/11/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2024 15:15

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/09/2024 16:40

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/01/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 16:15

Conclusos para decisão
01/12/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:22

Distribuído por sorteio
01/12/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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