08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Orlei Azambuja Carneiro (OAB 10072/MS), Christopher Lima Vicente (OAB 16694/MS), Róbson Menezes Garcia (OAB 17556/MS) Processo 0808807-91.2022.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Gráfica e Editora Luar Eireli - ME, Cloverlando Rodrigues de Souza, Lucilene Teixeira, Y L T Ramos - ME - Embargdo: Valor Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda - EPP - Desp. fls. 481:"Homologo a desistência da embargada quanto a inquirição da testemunha por ela arrolada.

Uma vez que os embargantes não arrolaram testemunhas, determino o cancelamento da audiência de instrução.

Concedo aos embargantes o prazo de quinze (15) dias (cf.

Art. 364, §2º, CPC) para manifestarem-se sobre o pedido de imposição de sanção por litigância de má fé.

Em seguida, retornem os autos para sentença.

Intimem-se.

A seu tempo retornem."
29/04/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 12:34

Baixa Definitiva
19/04/2024 17:55

Baixa Definitiva
19/04/2024 17:30

INCONSISTENTE
28/01/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0831012-83.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Recorrido: Alirio Ribeiro Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/12/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:07

Publicado #{ato_publicado} em 19/12/2023.
19/12/2023 10:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 10:56

Recurso Especial não admitido
07/12/2023 08:42

Conclusos para admissibilidade recursal
06/12/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0831012-83.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Recorrido: Alirio Ribeiro Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
07/11/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 15:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0831012-83.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Embargado: Alirio Ribeiro Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO.

O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil.

Os Embargos de Declaração para fins de prequestionamento exigem a ocorrência das hipóteses previstas na lei processual, pois, em sua essência, objetivam que o Tribunal se manifeste expressamente sobre questão antes aventada no recurso, cuja análise se pretenda devolver à apreciação da superior instância, ante o resultado desfavorável obtido.

Recurso conhecido e não acolhido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
24/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0831012-83.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Embargado: Alirio Ribeiro Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Julgamento Virtual Iniciado
02/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0831012-83.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Alirio Ribeiro Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) Julgamento Virtual Iniciado
27/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0831012-83.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Alirio Ribeiro Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Exibir Processo