29/08/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:55

Recebidos os autos
23/08/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:53

Conclusos para despacho
22/08/2024 17:52

Processo Reativado
22/08/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:28

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
15/08/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE), Erick Costa Ferreira (OAB 25892/MS), Pedro da Silva Almeida (OAB 25951/MS) Processo 0804216-80.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alexandre Rodrigues Amaro, Milto de Moura Balbueno - Exectdo: Viação Motta Ltda, BB Transporte e Turismo Ltda - Sentença de fls. 182: "Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).

De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte requerente, podendo ser em nome do seu advogado ou da sociedade de advogados, desde que tenha procuração com poderes para tanto.

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."
14/08/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:37

Recebidos os autos
14/08/2024 16:37

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:37

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
31/07/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 14:27

Conclusos para decisão
17/07/2024 14:24

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:24

INCONSISTENTE
16/07/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE), Erick Costa Ferreira (OAB 25892/MS), Pedro da Silva Almeida (OAB 25951/MS) Processo 0804216-80.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alexandre Rodrigues Amaro, Milto de Moura Balbueno - Exectdo: Viação Motta Ltda, BB Transporte e Turismo Ltda - IIntimação do exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro.
15/07/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 21:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/07/2024.
20/06/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
19/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE), Erick Costa Ferreira (OAB 25892/MS), Pedro da Silva Almeida (OAB 25951/MS) Processo 0804216-80.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alexandre Rodrigues Amaro, Milto de Moura Balbueno - Exectdo: Viação Motta Ltda, BB Transporte e Turismo Ltda - Despacho de fls. 166: "Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC.

Outrossim, desde já, indefere-se o pedido de fixação de honorários, uma vez que incabível em sede de Juizados Especiais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 e enunciado 97 do Fonaje.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
18/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:38

Recebidos os autos
06/06/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:42

Conclusos para despacho
05/06/2024 14:36

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:36

INCONSISTENTE
05/06/2024 14:34

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/06/2024 12:28

Processo Reativado
03/06/2024 15:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/05/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 14:55

Transitado em Julgado em #{data}
09/05/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
08/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:08

Expedição de Certidão.
07/05/2024 00:08

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:08

Recebidos os autos
07/05/2024 00:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 00:08

Homologada a Transação
19/02/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 13:55

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/02/2024 15:35

Juntada de Petição de Réplica
01/02/2024 16:38

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 14:10

Expedição de Certidão.
19/12/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/12/2023 13:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/02/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
18/12/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:26

Juntada de Mandado
28/11/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:27

Expedição de Mandado.
19/10/2023 17:23

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/10/2023 15:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/12/2023 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/09/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE), Erick Costa Ferreira (OAB 25892/MS), Pedro da Silva Almeida (OAB 25951/MS) Processo 0804216-80.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alexandre Rodrigues Amaro, Milto de Moura Balbueno - Reqdo: Viação Motta Ltda, BB Transporte e Turismo Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
20/09/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:20

Expedição de Certidão.
16/08/2023 12:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2023 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/08/2023 10:28

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:28

INCONSISTENTE
16/08/2023 10:27

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:27

INCONSISTENTE
16/08/2023 10:24

Expedição de Certidão.
09/08/2023 12:35

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/07/2023 17:26

Recebidos os autos
26/07/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 17:46

Conclusos para decisão
24/07/2023 17:44

Juntada de Informações
24/07/2023 17:44

Expedição de Certidão.
24/07/2023 17:31

Expedição de Certidão.
24/07/2023 17:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/07/2023 17:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/07/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.
26/06/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 09:20

Expedição de Certidão.
20/06/2023 14:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2023 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/06/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.
16/06/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:39

Recebidos os autos
22/05/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 14:23

Conclusos para despacho
03/02/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2023.
02/02/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 17:44

Expedição de Certidão.
14/12/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 15:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/12/2022 17:04

Juntada de Petição de contestação
11/10/2022 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2022 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2022.
14/09/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 15:52

Expedição de Carta.
14/09/2022 15:52

Expedição de Carta.
09/09/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 16:02

Expedição de Certidão.
09/09/2022 14:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/12/2022 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
30/08/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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