04/07/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:39

Transitado em Julgado em data
28/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:35

Recebidos os autos
28/05/2025 07:35

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 05:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Klaus Giacobbo Riffel (OAB 75938/RS) Processo 0805629-43.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Tiosso & Brito Advogados e Associados, Juscash Administração de Pagamentos e Recebimentos Ltda - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente do inteiro teor da r.

Sentença de fl. 217: "Tendo em vista o adimplemento do débito exigido por meio deste Cumprimento de Sentença, conforme informado nos autos, considera-se solvida a obrigação e com base nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA esta execução. (...)".
15/05/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:21

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 17:21

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 17:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:18

Recebidos os autos
12/05/2025 17:18

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Klaus Giacobbo Riffel (OAB 75938/RS) Processo 0805629-43.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Juscash Administração de Pagamentos e Recebimentos Ltda - Intimação da parte exequente acerca da expedição de alvará referente à Requisição de Obrigação de Pequeno Valor do beneficiário Juscash Administração de Pagamentos e Recebimentos S.A., conforme fls. 214/215.
13/02/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:05

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:34

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 08:20

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 11:21

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:42

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 14:07

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2024 14:07

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 19:59

Recebidos os autos
30/09/2024 19:59

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 13:38

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 17:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/09/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 17:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:48

Recebidos os autos
03/04/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 15:59

Recebidos os autos
27/02/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 07:25

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2024 10:39

Juntada de tipo de documento
30/12/2023 10:35

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:53

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:52

Recebidos os autos
27/09/2023 15:52

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 00:00

Intimação

Estado de Mato Grosso do Sul, Denise Tiosso Sabino, André Luan da Silva Brito Processo 0805629-43.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Tiosso & Brito Advogados e Associados - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Relação 597/2023 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca do r. despacho de fls. 25/26: "2.

Cite-se a Fazenda Pública, para, querendo, no prazo legal de 30 (trinta) dias, opor impugnação, nos termos do artigo 535, do CPC. (...) 5.

Com a informação acerca da transferência do valor referente ao RPV, considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinta esta execução, sem necessidade de nova conclusão, já que a extinção se dá por esta mesma decisão."
26/09/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:37

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 17:16

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 17:16

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 17:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/09/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:23

Recebidos os autos
25/09/2023 15:23

Determinada Requisição de Informações
22/09/2023 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2023 11:21

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:46

Recebidos os autos
31/08/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 11:23

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2023 21:57

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
10/08/2023 21:56

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 21:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/08/2023 12:20

Apensado ao processo numero do processo
03/08/2023 12:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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