14/08/2025 16:57

Conclusos para decisão
13/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:38

Juntada de tipo de documento
14/07/2025 15:38

Juntada de tipo de documento
14/07/2025 15:38

Juntada de tipo de documento
10/07/2025 12:31

Juntada de tipo de documento
07/07/2025 08:41

Juntada de tipo de documento
30/06/2025 13:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:13

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 13:13

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 13:13

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 13:13

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 13:13

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:25

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Faccioni Correa Brenner (OAB 23637A/MS), Lucas Disterich Espindola Brenner (OAB 23627A/MS) Processo 0800512-72.2023.8.12.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Busatto & Bastos Ltda - Considerando o insucesso da tentativa de citação dOS executados, defiro a realização de diligências para a obtenção de novos endereços, a fim de viabilizar nova tentativa de citação.

Efetivada a busca de endereços por meio do Renajud e Infojud logrou-se êxito em encontrar endereços não indicados nos autos.

Assim, determino nova tentativa de citação, nos endereços constantes nos extratos do Infojud e Renajud, juntados nos documentos subsequentes a esta decisão. Às providências.
14/05/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:02

Juntada de tipo de documento
12/05/2025 18:02

Juntada de tipo de documento
12/05/2025 18:02

Recebidos os autos
12/05/2025 18:02

Decisão ou Despacho
02/04/2025 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 15:55

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:27

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:23

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:28

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 10:27

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 10:27

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Faccioni Correa Brenner (OAB 23637A/MS), Lucas Disterich Espindola Brenner (OAB 23627A/MS) Processo 0800512-72.2023.8.12.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Busatto & Bastos Ltda - Intimação do(a) autor(a) para, em 15 (quinze) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária, caso o endereço localizar-se em área rural será necessario quilometragem/deslocamento, ida e volta, do Sr.

Oficial de Justiça, o valor deverá ser apurado junto a Central de Mandados local, devendo ser observado o Provimento - CSM nº 571/2022 que regulamenta o compartilhamento de mandados eletrônicos entre as unidades jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, visando possibilitar o cumprimento de atos processuais em comarca diversa daquela do juízo de origem da ordem.
04/12/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:09

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 10:09

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 10:09

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:10

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Faccioni Correa Brenner (OAB 23637A/MS), Lucas Disterich Espindola Brenner (OAB 23627A/MS) Processo 0800512-72.2023.8.12.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Busatto & Bastos Ltda - Por tais razões, defiro a conversão do presente feito em execução por quantia certa, nos termos do art. 824 e seguintes.

Assim, nos termos do art. 829 do CPC/2015, cite-se a parte executada, por carta com A.R., salvo se houver pedido justificado da parte autora para realização por oficial de justiça, para pagar a dívida, as custas e os honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) do débito, nos termos do art. 827 do CPC, no prazo de 03 (três) dias contados da citação, sob pena de penhora.

No caso de integral pagamento no prazo estabelecido, os honorários advocatícios ficam reduzidos para 5% (cinco por cento) do valor do débito (Art. 827, §1° do CPC).

Voltando o A.R. negativo, cite-se por oficial de justiça (Art. 249 do CPC).

Restando infrutíferas as diligências para localização da parte devedora, diga a parte autora em 10 (dez) dias e venham conclusos.

Devem constar do mandado de citação as ordens de penhora e de avaliação, que serão cumpridas pelo oficial de justiça na hipótese de não pagamento no prazo estabelecido, de tudo lavrando-se auto, com intimação do(a) executado(a) (Art. 829, §1° do CPC).

A penhora deve recair sobre os bens indicados pelo(a) exequente, salvo se outros forem indicados pelo(a) executado(a) e aceitos pelo juiz.

Não sendo efetuado o pagamento voluntariamente e restando infrutífera a tentativa de penhora determinada no item 2, proceda-se à penhora on-line (art. 854 do CPC), se requerida, realizando-se as diligências necessárias para a sua efetivação, com a elaboração de minuta de bloqueio a ser submetida à apreciação do Juízo.

Resultando positiva a pesquisa de numerário por meio do sistema Bacenjud, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias.

Na sequência, caso positivo o bloqueio (de valor que não se afigure ínfimo), intime-se a parte devedora para, querendo, comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º, II, do CPC), ciente a parte credora de que os valores permanecerão em conta judicial à disposição do Juízo até que tenha decorrido o referido prazo.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação do(a) executado(a), a indisponibilidade será convertida automaticamente em penhora, caso em que deverão os autos vir conclusos para que se emita ordem eletrônica de transferência de valores para conta judicial, independentemente de termo de penhora, conforme dispõe o art. 854, § 5º, do CPC.

Em tal oportunidade, intime-se a parte executada.

Decorrido o prazo sem insurgência da parte executada, expeça-se alvará para levantamento dos valores penhorados pela parte exequente, intimando-a para retirá-lo no prazo de 05 (cinco) dias, dentro do qual deverá também se manifestar sobre o prosseguimento da execução.

Caso seja infrutífera a penhora do item 3, defiro o pedido de penhora através do sistema RENAJUD, se solicitado pela parte credora, assim, determino que à Secretaria que diligencie junto ao Sistema Renajud acerca da propriedade do(a) executado(a) sobre veículos automotores, procedendo à restrição de transferência, se algum bem for encontrado, excetuando-se apenas aqueles gravados com alienação fiduciária.

A mensagem de bloqueio serve como termo de penhora.

Nomeio como fiel depositário o(a) próprio(a) devedor(a), o(a) qual deverá ser intimado(a) através do Senhor Oficial de Justiça sobre o encargo, bem como sobre os deveres inerentes à função e, ainda, acerca de sua responsabilidade civil e criminal.

Ao mesmo tempo, determino que o Senhor Oficial de Justiça proceda à avaliação direta (e se inviável esta, deverá fazer a avaliação indireta) do bem penhorado, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, intimem-se as partes sobre a avaliação do bem penhorado, no prazo de 5 (cinco) dias, configurando o silêncio como concordância.

Diligências necessárias.
16/10/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:56

Recebidos os autos
01/10/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 12:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2024 07:23

Realizado cálculo de custas
12/09/2024 09:55

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 09:33

Realizado cálculo de custas
29/08/2024 14:47

Recebidos os autos
29/08/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:20

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 15:44

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Faccioni Correa Brenner (OAB 23637A/MS), Lucas Disterich Espindola Brenner (OAB 23627A/MS) Processo 0800512-72.2023.8.12.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Busatto & Bastos Ltda - Exectdo: Eduardo Tetsuo Ueda, Hideki Ueda, Ida Cristina Correa da Silva Ueda - Em análise aos autos, observa-se que há contradição entre as certidões de fls. 222/224 e 225-226.

E assim é, pois às fls. 222 e 224 o oficial de justiça afirma ter cumprido o mandado de intimação das empresas Producel Armazéns Gerais e Cooperativa Agroindustrial Alfa.

Contudo, já nas fls. 225-226, o servidor alega que não cumpriu o mandado de intimação de referidas empresas em razão de ter sofrido acidente.

Além disso, na certidão de fl. 222 o oficial de justiça não especifica se na empresa Producel Armazéns Gerais localizou, ou não, grãos que tenham sido entregues pelos executados.

Por tais motivos, determino a intimação do sr.

Oficial de justiça responsável pelo cumprimento dos mandados para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer as inconsistências acima mencionadas.

Após, voltem os autos conclusos para apreciar o requerimento de conversão de fls. 131-136/213-216.

Diligências necessárias.
08/08/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 20:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:47

Recebidos os autos
22/07/2024 17:47

Recebidos os autos
22/07/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 10:40

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:54

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 16:54

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 16:53

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 16:53

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 16:53

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 16:53

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 16:52

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 16:52

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 15:55

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 17:41

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 17:40

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 18:55

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 12:22

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 12:22

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 12:22

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 12:22

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 12:21

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 12:21

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 12:21

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 12:19

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 12:19

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 12:18

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 12:17

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 13:40

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Faccioni Correa Brenner (OAB 23637A/MS), Lucas Disterich Espindola Brenner (OAB 23627A/MS) Processo 0800512-72.2023.8.12.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Busatto & Bastos Ltda - Intime-se a parte para ciência da expedição da certidão de p. 176.
21/05/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 17:31

Recebidos os autos
13/05/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:55

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
27/04/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
25/04/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:03

Realizado cálculo de custas
08/04/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:04

Recebidos os autos
14/03/2024 17:03

Decisão ou Despacho
28/02/2024 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:10

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 21:32

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 17:19

Recebidos os autos
31/01/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:19

Acolhimento de Embargos de Declaração
16/10/2023 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2023 08:30

Juntada de tipo de documento
29/09/2023 08:30

Juntada de tipo de documento
29/09/2023 08:29

Juntada de tipo de documento
27/09/2023 10:47

Realizado cálculo de custas
27/09/2023 09:55

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Faccioni Correa Brenner (OAB 23637A/MS), Lucas Disterich Espindola Brenner (OAB 23627A/MS) Processo 0800512-72.2023.8.12.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Busatto & Bastos Ltda - Intime-se o auotir, por meio de seus advogados, para ciência do ofício de fl. 113.
26/09/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:21

Juntada de tipo de documento
22/09/2023 13:21

Juntada de tipo de documento
22/09/2023 13:21

Juntada de tipo de documento
22/09/2023 13:20

Juntada de tipo de documento
22/09/2023 13:20

Juntada de tipo de documento
22/09/2023 13:20

Juntada de tipo de documento
21/09/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 16:40

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:37

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 14:37

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 14:36

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 07:17

Realizado cálculo de custas
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Faccioni Correa Brenner (OAB 23637A/MS), Lucas Disterich Espindola Brenner (OAB 23627A/MS) Processo 0800512-72.2023.8.12.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Busatto & Bastos Ltda - Intime-se o exequente para, por meio de sua advogada, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar o RECOLHIMENTO DE DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA (total de 3 diligências, uma por mandado de sequestro), bem como a quilimetragem (total de 50 km), sendo necessárias uma diligência para cada ato (conforme provimento 96/2013 - art.38).

A emissão da Guia de Recolhimento deverá ser elaborada acessando o site (tjms.jus,br), e seguindo os passos: no icone esaj -- identificar-se -- custas procesuais -- custas de 1° grau -- diligências de oficial de justiça.
20/09/2023 18:55

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 15:40

Realizado cálculo de custas
20/09/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 19:01

Recebidos os autos
19/09/2023 19:01

Concedida a Medida Liminar
15/09/2023 07:18

Realizado cálculo de custas
14/09/2023 17:25

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 08:34

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2023 08:32

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 08:18

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 08:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2023 17:55

Realizado cálculo de custas
13/09/2023 17:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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