04/06/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 14:05

Transitado em Julgado em #{data}
29/05/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
28/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Mello Cordeiro (OAB 16932/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0804383-63.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Natalia Faccin Duarte Torres - Reqdo: TAM Linhas Aéreas - [...] Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC). [...].
27/05/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:30

Recebidos os autos
13/05/2024 14:30

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:30

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
13/05/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
09/05/2024 17:31

Conclusos para julgamento
09/05/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:54

Processo Reativado
08/05/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 15:37

Transitado em Julgado em #{data}
19/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
18/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Mello Cordeiro (OAB 16932/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0804383-63.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Natalia Faccin Duarte Torres - Reqdo: TAM Linhas Aéreas - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença de fls. 123/126, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue transcrito [...] 3.

Diante do exposto e nos termos da fundamentação acima, decido pelo conhecimento e não acolhimento dos Embargos Declaratórios, mantendo-se a sentença proferida pelos seus próprios argumentos, condenando o embargante a pagar aos embargados multa pelo caráter protelatório do recurso interposto, em valor correspondente a 1% sobre o valor atualizado da causa. [...].
17/04/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:15

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:15

Recebidos os autos
15/04/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:14

Homologada a Transação
06/03/2024 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 18:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 17:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/02/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.
26/02/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
14/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Mello Cordeiro (OAB 16932/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0804383-63.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Natalia Faccin Duarte Torres - Reqdo: TAM Linhas Aéreas - Sentenças de fls. 102/112; Juiz(a) Leigo(a) [...] Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados por Natalia Faccin Duarte Torres em face de TAM Linhas Aéreas S/A., para o fim de: a) condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$279,76 (duzentos e setenta e nove reais e setenta e seis cen-tavos), de forma simples, corrigido monetariamente pelo IGP-M desde o desembolso, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação (artigo 405 do Código Civil), até a data do efetivo pagamento, e, b) condenar ainda a requerida ao pagamento de indenização por da-nos morais no valor de R$6.000,00 (seis mil reais), incidindo correção monetária pelo IGP-M a partir da prolação da presente sentença (Súmula 362 do STJ), acrescido de ju-ros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação (artigo 405 do Código Civil), até a data do efetivo pagamento.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. [...]; Juiz de Direito [...] Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a). [...].
09/02/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:45

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:45

Recebidos os autos
06/02/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:45

Homologada a Transação
01/02/2024 20:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 20:58

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/01/2024 14:09

Recebidos os autos
29/01/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:07

Conclusos para despacho
15/01/2024 17:33

Juntada de Petição de Réplica
28/11/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
27/11/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 20:39

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:23

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/11/2023 13:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/01/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/11/2023 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 06:31

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Mello Cordeiro (OAB 16932/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0804383-63.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Natalia Faccin Duarte Torres - Reqdo: TAM Linhas Aéreas - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

DATA DA AUDIÊNCIA: 24/11/2023 às 13:15.
24/10/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:15

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/11/2023 01:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
03/10/2023 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 10:33

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Mello Cordeiro (OAB 16932/MS) Processo 0804383-63.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Natalia Faccin Duarte Torres - Intime-se a parte requerente para sanear, no prazo de 05 (cinco) dias, o(s) item(ns) apontado(s) na Certidão Cartorária retro.
26/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:59

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800946-42.2022.8.12.0006

Respirare Locacao de Equipamentos Respir...

Municipio de Camapua

Advogado: Procurador do Municipio de Camapua

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/06/2022 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0001911-32.2022.8.12.0110

Maciel Augusto dos Santos Neto

Agencia Municipal de Transportes e Trans...

Advogado: Helio Albuquerque Correa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2022 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0800286-14.2023.8.12.0006

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Edna Maria de Souza

Advogado: Francielle Barraca Rezende

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/04/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0800286-14.2023.8.12.0006

Edna Maria de Souza

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Andre Luiz Sisti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/02/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0804361-05.2023.8.12.0101

Agamenon Jorge Taborda

Visual Informatica LTDA

Advogado: Agamenon Jorge Taborda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/09/2023 16:35

Exibir Processo