09/04/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 10:36

Transitado em Julgado em #{data}
08/04/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:57

Recebidos os autos
01/04/2024 15:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2024 14:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/04/2024 10:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/04/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 21:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/03/2024 07:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/03/2024 01:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2024 07:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2024 07:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/02/2024 14:47

Recebidos os autos
23/02/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/02/2024 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2024 14:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2024 14:15

INCONSISTENTE
08/02/2024 14:14

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/02/2024 15:58

Processo Reativado
06/02/2024 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 11:30

Transitado em Julgado em #{data}
11/01/2024 00:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2023 07:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2023 07:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Juan Luiz Freitas Soto (OAB 14210/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS) Processo 0822470-40.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leonardo Auday Lemos de Souza Brito - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Leonardo Auday Lemos de Souza Brito, nesta ação indenizatória, movida em relação 166,89 (cento e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos), devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir do desembolso; II- Condenar a requerida a pagar para o requerente o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pelos danos morais experimentados, atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I.".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
11/12/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:15

Recebidos os autos
06/12/2023 16:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:15

Homologada a Transação
06/12/2023 16:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/11/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 17:12

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/11/2023 15:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/10/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:12

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/10/2023 17:08

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/10/2023 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2023 10:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/09/2023 01:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Juan Luiz Freitas Soto (OAB 14210/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS) Processo 0822470-40.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leonardo Auday Lemos de Souza Brito - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada de modo HÍBRIDO, ou seja, as partes podem comparecer tanto presencialmente, quanto por meio virtual, através da plataforma Microsoft Teams.

O usuário que optar pelo meio virtual deverá previamente realizar o download do aplicativo Microsoft Teams em seu celular e acessar via internet, o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que devem comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
25/09/2023 19:57

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 06:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 06:27

INCONSISTENTE
20/09/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 12:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/09/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:41

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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