27/08/2025 14:01

Evolução da Classe Processual
06/08/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 05:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
13/06/2025 05:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 06:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:56

Recebidos os autos
09/06/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 14:16

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 06:44

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 05:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Rosemeire Machado Struziato (OAB 15618/MS), Felipe Aryel Frutuoso Silva (OAB 27677/MS) Processo 0801571-09.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Julia Durães Barbosa Santos - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
23/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:53

Transitado em Julgado em data
21/05/2025 10:57

Recebidos os autos
21/05/2025 10:57

Recebidos os autos
09/10/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 11:25

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2024 11:25

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 11:25

Remetidos os Autos para destino.
05/04/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:45

Apensado ao processo numero do processo
11/03/2024 16:53

Recebidos os autos
11/03/2024 16:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/02/2024 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Rosemeire Machado Struziato (OAB 15618/MS), Felipe Aryel Frutuoso Silva (OAB 27677/MS) Processo 0801571-09.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Julia Durães Barbosa Santos - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Nos termos do artigo 1.022 do CPC, Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.

No caso em tela, há omissão.

Sanando-se o vício, considerando que foi demonstrada a necessidade do tratamento de saúde, conforme fundamentado em sentença de f. 233-237, julgo também procedente o pedido de obrigação de fazer, para o fim de determinar que a parte ré forneça o tratamento fisioterápico no método S4D até que haja necessidade, comprovada por laudo médico, sob pena de multa única de R$10.000,00 (dez mil reais).

Portanto, ACOLHO os embargos de declaração, no que tange a omissão quanto a matéria arguida, para integrar a sentença a decisão ora proferida.

Sentença proferida ad referendum do Juiz Togado, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "SENTENÇA:

Vistos.

Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.".
16/01/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:14

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:13

Homologada a Transação
07/12/2023 14:04

Recebidos os autos
07/12/2023 14:04

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 14:09

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2023 18:01

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 04:42

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Rosemeire Machado Struziato (OAB 15618/MS), Felipe Aryel Frutuoso Silva (OAB 27677/MS) Processo 0801571-09.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Julia Durães Barbosa Santos - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Intima-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.
23/09/2023 08:12

Realizado cálculo de custas
22/09/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:13

Realizado cálculo de custas
19/09/2023 17:19

Recebidos os autos
19/09/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:58

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:58

Homologada a Transação
11/09/2023 16:58

Recebidos os autos
11/09/2023 16:58

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:38

Recebidos os autos
30/05/2023 17:38

Decisão ou Despacho
29/05/2023 15:38

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2023 15:38

de Instrução e Julgamento
29/05/2023 15:04

Juntada de Petição de tipo
29/05/2023 11:16

Juntada de Petição de tipo
29/05/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 11:27

Juntada de tipo de documento
28/04/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 08:15

Juntada de tipo de documento
27/04/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:33

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 18:16

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 18:12

de Instrução e Julgamento
18/04/2023 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
13/04/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/04/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:31

Recebidos os autos
11/04/2023 16:28

Decisão ou Despacho
11/04/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2023 14:15

Juntada de Petição de tipo
06/04/2023 08:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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