TJMS - 0810695-38.2022.8.12.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE IVANILDO SECUNDINO

CPF *56.***.*27-21

Advogados

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA

OAB: 7313/MS

CPF *49.***.*38-90

JEAN CLETTO NEPOMUCENO CAVALCANTE

Polo Passivo

Partes

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS S/A

CNPJ: 28.196.889/0001-43

Advogados

JACO CARLOS SILVA COELHO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 21:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 13:14

    Arquivado Definitivamente

  • 06/11/2023 10:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/10/2023 01:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2023 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 15:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/10/2023 00:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0810695-38.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Jose Ivanildo Secundino Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - DESNECESSIDADE DE REQUERIMENTO NA VIA ADMINISTRATIVA ANTES DO INGRESSO NA VIA JUDICIAL - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO.

    Não se exige prévio requerimento administrativo para o ajuizamento de ação de cobrança de seguro de vida em grupo.

    Precedentes.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 29/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 18:37

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 27/09/2023 04:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0810695-38.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Jose Ivanildo Secundino Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 26/09/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 13:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2023 00:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 20:19

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0810695-38.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Jose Ivanildo Secundino Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 22/09/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 12:31

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 12:31

    Distribuído por sorteio

  • 22/09/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 14:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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