15/04/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 15:21

Transitado em Julgado em "data"
24/03/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 01:23

Confirmada
24/03/2025 01:22

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/03/2025 10:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/03/2025 10:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/03/2025 05:46

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:01

Publicação
13/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816505-18.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Recorrido: Rogelio Ronez de Oliveira Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
12/03/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/03/2025 18:17

Provimento em Parte
28/02/2025 17:57

Inclusão em pauta
24/01/2025 13:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/01/2025 13:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/01/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 19:37

Confirmada
21/09/2023 15:09

Expedida/certificada
21/09/2023 10:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/09/2023 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/09/2023 05:33

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 05:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/09/2023 05:32

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicação
21/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816505-18.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Recorrido: Rogelio Ronez de Oliveira Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/09/2023 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:10

Expedição de "tipo de documento".
20/09/2023 14:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
20/09/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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