16/07/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 16:21

Baixa Definitiva
16/07/2024 16:20

Transitado em Julgado em #{data}
24/06/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 01:41

Confirmada a intimação eletrônica
22/06/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801150-55.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Alisson Manoel da Silva Santos Advogada: Aline Cânepa Chaves Albuquerque Santos (OAB: 26455/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
10/06/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2024 18:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/05/2024 09:54

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 01:22

Confirmada a intimação eletrônica
27/11/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 03:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801150-55.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Alisson Manoel da Silva Santos Advogada: Aline Cânepa Chaves Albuquerque Santos (OAB: 26455/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/11/2023 14:01

Conclusos para decisão
14/11/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:55

Distribuído por sorteio
14/11/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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