TJMS - 0801534-91.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 14:30
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/09/2025 14:30
Outras Decisões
-
01/09/2025 18:55
Conclusos para julgamento
-
01/09/2025 18:24
Documento Digitalizado
-
29/08/2025 09:54
Expedição em análise para assinatura
-
29/08/2025 09:52
Documento Digitalizado
-
29/08/2025 09:51
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 10:55
Autos preparados para expedição
-
14/08/2025 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 06:29
Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
-
11/08/2025 10:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/08/2025 17:45
Emissão da Relação
-
07/08/2025 18:59
Documento Digitalizado
-
06/08/2025 10:56
Expedição em análise para assinatura
-
06/08/2025 10:55
Documento Digitalizado
-
06/08/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 06:40
Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
-
25/07/2025 08:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/07/2025 19:39
Autos preparados para expedição
-
24/07/2025 19:20
Prazo em Curso
-
24/07/2025 18:01
Autos preparados para expedição
-
24/07/2025 17:56
Emissão da Relação
-
24/07/2025 17:23
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 17:23
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 17:14
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/07/2025 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 12:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/06/2025 11:05
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 02:09
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 18:13
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
15/05/2025 14:44
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 11:41
Juntada de Petição de tipo
-
09/05/2025 09:20
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 06:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0801534-91.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Reinaldo Flores de Almeida - Intima-se a parte exequente acerca do decurso do prazo previsto no art. 226, inciso XIX, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, sem que a parte executada comprovasse o pagamento do(s) ofício(s) ROPV, para que requeira o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. -
08/05/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 16:51
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 13:08
Juntada de Petição de tipo
-
02/03/2025 02:54
Expedição de tipo de documento.
-
20/02/2025 10:39
Expedição de tipo de documento.
-
20/02/2025 10:39
Expedição de tipo de documento.
-
20/02/2025 10:27
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 10:20
Expedição de tipo de documento.
-
15/01/2025 15:06
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 16:54
Juntada de Petição de tipo
-
25/12/2024 08:17
Juntada de tipo de documento
-
10/12/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 19:32
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 19:31
Expedição de tipo de documento.
-
09/12/2024 16:13
Remetidos os Autos para destino.
-
09/12/2024 16:13
Remetidos os Autos para destino.
-
06/12/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 13:59
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2024 13:54
Decorrido prazo de parte
-
28/10/2024 00:41
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 05:00
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2024 14:48
Juntada de Petição de tipo
-
03/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0801534-91.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Reinaldo Flores de Almeida - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
02/10/2024 22:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/10/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 09:36
Expedição de tipo de documento.
-
01/10/2024 09:18
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 13:50
Expedição de tipo de documento.
-
19/08/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 13:45
Expedição de tipo de documento.
-
22/07/2024 18:30
Recebidos os autos
-
22/07/2024 18:30
Recebidos os autos
-
22/07/2024 18:30
Outras Decisões
-
22/07/2024 16:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/07/2024 14:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/07/2024 14:33
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2024 18:24
Juntada de Petição de tipo
-
28/06/2024 06:53
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0801534-91.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Reinaldo Flores de Almeida - Intimação do exequente para que dê proseguimento ao feito, em 15 (quinze) dias, em relação à obrigação de fazer, sob pena de extinção.
Sem prejuízo, no que se refere à obrigação de pagamento, havendo o decurso do prazo para embargos, sem manifestação, requisite-se. -
27/06/2024 22:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/06/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 08:45
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 10:31
Expedição de tipo de documento.
-
24/05/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2024 01:43
Expedição de tipo de documento.
-
29/04/2024 17:07
Recebidos os autos
-
29/04/2024 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 16:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/04/2024 08:10
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2024 08:09
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2024 19:40
Recebidos os autos
-
24/04/2024 13:25
Recebidos os autos
-
24/04/2024 13:25
Determinada Requisição de Informações
-
23/04/2024 13:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/04/2024 13:29
Evolução da Classe Processual
-
23/04/2024 12:10
Processo Reativado
-
23/04/2024 11:36
Juntada de Petição de tipo
-
15/03/2024 16:47
Arquivado Definitivamente
-
15/03/2024 16:42
Transitado em Julgado em data
-
29/02/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 03:34
Expedição de tipo de documento.
-
20/02/2024 21:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/02/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 18:41
Expedição de tipo de documento.
-
19/02/2024 18:24
Expedição de tipo de documento.
-
19/02/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 15:33
Expedição de tipo de documento.
-
15/02/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 15:33
Homologada a Transação
-
15/02/2024 14:57
Expedição de tipo de documento.
-
22/11/2023 17:20
Remetidos os Autos para destino.
-
21/11/2023 15:28
Recebidos os autos
-
21/11/2023 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 11:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/11/2023 11:00
Expedição de tipo de documento.
-
17/10/2023 15:27
Juntada de Petição de tipo
-
09/10/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 03:42
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2023 03:43
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0801534-91.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Reinaldo Flores de Almeida - Intimação do exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das provas que ainda pretende produzir, bem como sobre o julgamento antecipado do mérito. 4) Após, conclusos. -
26/09/2023 21:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/09/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 12:18
Expedição de tipo de documento.
-
25/09/2023 12:16
Expedição de tipo de documento.
-
22/09/2023 10:26
Expedição de tipo de documento.
-
08/08/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2023 03:25
Expedição de tipo de documento.
-
27/07/2023 09:43
Expedição de tipo de documento.
-
27/07/2023 09:41
Expedição de tipo de documento.
-
24/07/2023 15:14
Recebidos os autos
-
24/07/2023 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 18:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/07/2023 16:35
de Conciliação
-
16/05/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 00:09
Expedição de tipo de documento.
-
05/05/2023 21:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/05/2023 08:22
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 07:46
Expedição de tipo de documento.
-
05/05/2023 07:42
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 14:49
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2023 14:48
de Instrução e Julgamento
-
13/02/2023 14:46
Juntada de tipo de documento
-
13/02/2023 14:46
Juntada de tipo de documento
-
24/01/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 19:23
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2023 06:55
Remetidos os Autos para destino.
-
20/01/2023 18:01
Recebidos os autos
-
20/01/2023 18:00
Tutela Provisória
-
19/01/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 14:56
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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