14/09/2023 16:32

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 16:31

Baixa Definitiva
14/09/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 08:35

Expedição de Ofício.
14/09/2023 08:15

Transitado em Julgado em #{data}
21/08/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411746-98.2022.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Vinícius Corrêa de Araújo Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Agravante: Osvaldo Aparecido Piccinin Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Agravado: Jackson Hermeto Melgaco Advogado: Jose Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA - LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS - DEFERIMENTO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

Não possuindo efeito suspensivo eventual recurso a ser interposto contra decisão de inadmissibilidade do recurso especial, revela-se plenamente possível o levantamento de valores obtidos com a venda da soja penhorada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/08/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 18:32

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
17/08/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 16:49

Expedição de Ofício.
15/08/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
15/08/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
04/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 18:29

Inclusão em Pauta
21/07/2023 06:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 05:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2023 18:24

Conclusos para decisão
10/07/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 12:25

INCONSISTENTE
19/06/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411746-98.2022.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Vinícius Corrêa de Araújo Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Agravante: Osvaldo Aparecido Piccinin Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Agravado: Jackson Hermeto Melgaco Advogado: Jose Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Advogado: Alexandre Alves Corrêa (OAB: 7179/MS) Advogado: Hátila Silva Paes (OAB: 20762/MS) Ante o exposto, acolho os presentes embargos de declaração, com efeitos infringentes, para reconhecer a nulidade arguida, determinado-se, com isso, a anulação do acórdão proferido no agravo de instrumento nº 1411746- 98.2022.8.12.0000, com nova intimação do agravado para, querendo, apresentar contraminuta ao recurso.
16/06/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:11

Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2023.
16/06/2023 13:10

Processo Reativado
16/06/2023 07:23

Juntada de Acórdão
19/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1411746-98.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Jackson Hermeto Melgaco Advogado: Jose Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Advogado: Alexandre Alves Corrêa (OAB: 7179/MS) Advogado: Hátila Silva Paes (OAB: 20762/MS) Embargado: Vinícius Corrêa de Araújo Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Embargado: Osvaldo Aparecido Piccinin Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - NULIDADE - OCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO, AO ADVOGADO, PARA CONTRAMINUTAR O RECURSO E DEMAIS ATOS SUBSEQUENTES - PREJUÍZO CONFIGURADO - EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES.

Havendo requerimento expresso para que as comunicações processuais sejam realizadas em nome de um advogado certo, impõe-se o reconhecimento da nulidade arguida, por força do art. 272, § 5º, do Código de Processo Civil, na medida em que não foi concretizada a intimação da parte agravada para contraminutar o recurso em nome do referido causídico.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, acolheram os embargos com efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator.
10/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1411746-98.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Jackson Hermeto Melgaco Advogado: Jose Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Advogado: Alexandre Alves Corrêa (OAB: 7179/MS) Advogado: Hátila Silva Paes (OAB: 20762/MS) Embargado: Vinícius Corrêa de Araújo Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Embargado: Osvaldo Aparecido Piccinin Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
04/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1411746-98.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Jackson Hermeto Melgaco Advogado: Jose Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Advogado: Alexandre Alves Corrêa (OAB: 7179/MS) Advogado: Hátila Silva Paes (OAB: 20762/MS) Embargado: Vinícius Corrêa de Araújo Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Embargado: Osvaldo Aparecido Piccinin Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/04/2023 10:18

Arquivado Definitivamente
03/04/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411746-98.2022.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Vinícius Corrêa de Araújo Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Agravante: Osvaldo Aparecido Piccinin Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Agravado: Jackson Hermeto Melgaco Advogado: Jose Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Advogado: Alexandre Alves Corrêa (OAB: 7179/MS) Advogado: Hátila Silva Paes (OAB: 20762/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA - LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS - DEFERIMENTO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

Não possuindo efeito suspensivo eventual recurso a ser interposto contra decisão de inadmissibilidade do recurso especial, revela-se plenamente possível o levantamento de valores obtidos com a venda da soja penhorada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/03/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
20/03/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1411746-98.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Jackson Hermeto Melgaco Advogado: José Rizkallah Júnior (OAB: 6125/MS) Embargado: Vinícius Corrêa de Araújo Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Embargado: Osvaldo Aparecido Piccinin Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/02/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411746-98.2022.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Vinícius Corrêa de Araújo Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Agravante: Osvaldo Aparecido Piccinin Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Agravado: Jackson Hermeto Melgaco Advogado: Alexandre Alves Corrêa (OAB: 7179/MS) Advogado: Hátila Silva Paes (OAB: 20762/MS) Advogado: Jose Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) REPUBLICAÇÃO DO CARTÓRIO PARA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DE PETIÇÃO DE FLS. 38-40: "Ante o exposto, indefiro os pedidos de anulação da certidão de trânsito em julgado de f. 35, assim como de republicação do acórdão de f. 29/33."
30/01/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 15:07

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2023.
12/12/2022 22:32

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 03:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411746-98.2022.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Vinícius Corrêa de Araújo Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Agravante: Osvaldo Aparecido Piccinin Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Agravado: Jackson Hermeto Melgaco Advogado: Alexandre Alves Corrêa (OAB: 7179/MS) Advogado: Hátila Silva Paes (OAB: 20762/MS) Ante o exposto, indefiro os pedidos de anulação da certidão de trânsito em julgado de f. 35, assim como de republicação do acórdão de f. 29/33.
08/12/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 18:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2022 18:12

Negado seguimento a Recurso
05/12/2022 11:54

Conclusos para decisão
05/12/2022 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 16:38

Arquivado Definitivamente
21/11/2022 16:37

Baixa Definitiva
21/11/2022 16:34

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 06:22

Expedição de Ofício.
24/10/2022 22:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 01:57

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2022 07:12

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 15:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
19/10/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 18:01

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2022 16:45

Expedição de Ofício.
18/10/2022 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
18/10/2022 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
05/10/2022 11:28

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2022.
03/10/2022 13:18

Inclusão em Pauta
29/09/2022 19:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2022 19:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2022 16:23

Conclusos para decisão
27/09/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 22:19

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 18:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2022 18:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2022 07:16

Realizado cálculo de custas
26/08/2022 01:48

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 01:48

INCONSISTENTE
25/08/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 14:50

Conclusos para decisão
25/08/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:50

Distribuído por prevenção
25/08/2022 14:45

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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