15/01/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 16:27

Transitado em Julgado em #{data}
10/10/2024 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Luciano Nitatori (OAB 26886A/MS) Processo 0803963-41.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Walkiria Riquelmes de Oliveira - Intimação da parte exequente acerca da expedição de alvarás de fls. 190/195 e extratos de fls. 196/199.
09/10/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:54

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:56

Recebidos os autos
18/09/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:09

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.
27/08/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:28

Expedição de Certidão.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Luciano Nitatori (OAB 26886A/MS) Processo 0803963-41.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Walkiria Riquelmes de Oliveira - 1.

Expeça-se alvará de transferência da quantia atualizada depositada pelo Município de Três Lagoas em favor dos Exequentes (fls. 147/150), atentando-se a serventia ao pedido de reserva de valores relacionados aos honorários contratuais, conforme contrato juntado às fls. 121/122 e distribuição mencionada no item 2 do despacho de fl. 123. 2.

Após a transferência, considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto este cumprimento de sentença.
15/08/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:34

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:42

Recebidos os autos
12/08/2024 16:42

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2024 10:53

Conclusos para julgamento
16/07/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Luciano Nitatori (OAB 26886A/MS) Processo 0803963-41.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Walkiria Riquelmes de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
09/07/2024 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
09/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:21

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
04/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:34

Expedição de Certidão.
03/06/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:52

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:03

Expedição de Ofício.
29/02/2024 18:03

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 18:03

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 18:03

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 18:03

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:53

Expedição de Certidão.
16/02/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Luciano Nitatori (OAB 26886A/MS) Processo 0803963-41.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Walkiria Riquelmes de Oliveira - Intimação da parte Autora para, querendo, manifestar-se acerca das informações inseridas no Requisitório de fls.129/131, na forma do art.7°, §5° da Resolução 303/2019 CNJ, bem como para proceder ao devido cadastramento junto ao sítio do Tribunal de Justiça na internet - http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, informando os números de CPF ou CNPJ, NIT/PIS/PASEP e os dados da conta bancária onde será depositado o valor exequendo.
05/02/2024 18:50

Expedição de Certidão.
05/02/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
23/01/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:42

Expedição de Certidão.
18/12/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2023.
15/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:30

Recebidos os autos
10/11/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:24

Conclusos para despacho
05/10/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 02:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/10/2023.
26/09/2023 00:00

Intimação

Município de Três Lagoas, Luciano Nitatori, Rafaela Viol Nitatori, Luciano Nitatori Processo 0803963-41.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Walkiria Riquelmes de Oliveira, Luciano Nitatori, Luciano Nitatori, Matheus da Silva Queiroz, Matheus da Silva Queiroz, Rafaela Viol Nitatori, Rafaela Viol Nitatori - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 594/2023 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca do r. despacho de fl. 115: "Deste modo, interpretando o art. 31, § 1º, da Resolução retrocitada, entendo que somente em situações excepcionais é possível o deferimento da liberação do crédito diretamente ao Causídico, já que sendo titular de conta bancária e havendo a regularidade dos cadastros nos meios oficiais, como Receita Federal, não se identifica qualquer óbice a que o montante seja liberado diretamente a quem de direito, ou seja, à parte exequente, notadamente porque o Procurador não terá qualquer prejuízo já que se valeu ou pode se valer da reserva/destacamento dos honorários contratados.

Por tais razões, indefiro o pedido de liberação do valor principal diretamente na conta do Procurador constituído."
25/09/2023 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:46

Recebidos os autos
21/09/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:51

Conclusos para despacho
05/07/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2023.
27/06/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 16:52

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:50

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:50

INCONSISTENTE
30/05/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 02:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/04/2023.
25/04/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2023.
13/04/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 15:47

Expedição de Certidão.
12/04/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 10:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/07/2022.
23/05/2022 10:11

Expedição de Certidão.
23/05/2022 08:55

Expedição de Carta.
23/05/2022 08:53

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 14:20

Recebidos os autos
04/05/2022 14:20

Determinada Requisição de Informações
04/05/2022 07:55

Conclusos para despacho
03/05/2022 23:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
03/05/2022 23:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 23:00

Expedição de Certidão.
03/05/2022 23:00

INCONSISTENTE
26/04/2022 14:36

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
26/04/2022 14:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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