TJMS - 0800137-71.2018.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 12:41
Arquivado Definitivamente
-
19/07/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:07
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 09:07
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:07
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
19/07/2024 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:06
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
19/07/2024 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 09:06
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 09:06
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 09:06
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 09:06
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:06
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
19/07/2024 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 09:06
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
19/07/2024 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:00
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
19/07/2024 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:00
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
19/07/2024 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 09:00
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:00
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2024 09:00
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
19/07/2024 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 08:57
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 08:57
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
19/07/2024 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 08:57
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 08:56
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2024 08:56
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
19/07/2024 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 21:31
Baixa Definitiva
-
04/07/2024 18:06
Baixa Definitiva
-
04/07/2024 17:53
INCONSISTENTE
-
11/03/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2024 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 16:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/03/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 16:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/03/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 01:48
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 01:48
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 18:00
Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.
-
27/02/2024 16:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2024 16:17
Recurso Extraordinário não admitido
-
22/02/2024 16:40
Conclusos para admissibilidade recursal
-
22/02/2024 15:51
Baixa Definitiva
-
22/02/2024 09:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2023 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 22:00
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 19:37
Recebidos os autos
-
28/11/2023 19:37
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 15:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 15:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 15:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 03:08
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800137-71.2018.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Município de Sidrolândia Proc.
Município: Weslei Marques Galdino (OAB: 22827/MS) Embargado: Nayanne Ramires Gomes DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.
Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte, o que é defeso em sede de embargos.
São inadmissíveis os embargos de declaração para apreciação de questões outras que não a existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição e erro material, porventura existentes no acórdão.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator.. -
27/11/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 08:14
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 08:14
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
07/11/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 03:11
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800137-71.2018.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Município de Sidrolândia Proc.
Município: Weslei Marques Galdino (OAB: 22827/MS) Embargado: Nayanne Ramires Gomes DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
30/10/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 13:58
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
26/10/2023 18:15
Conclusos para decisão
-
26/10/2023 18:14
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2023 01:53
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2023 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2023 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 12:13
Recebidos os autos
-
28/09/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 03:09
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800137-71.2018.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Município de Sidrolândia Proc.
Município: Weslei Marques Galdino (OAB: 22827/MS) Embargado: Nayanne Ramires Gomes DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Por terem os embargos de declaração efeito modificativo, e em razão da garantia constitucional do contraditório estabelecido pelo inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal, c/c art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil, intimem-se as partes embargadas para manifestação no prazo legal.
P.I. -
27/09/2023 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/09/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 12:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/09/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 01:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/09/2023 01:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 01:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800137-71.2018.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Município de Sidrolândia Proc.
Município: Weslei Marques Galdino (OAB: 22827/MS) Embargado: Nayanne Ramires Gomes DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
26/09/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 16:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 16:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2023 16:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 15:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2023 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 09:32
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 07:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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