06/05/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Eduardo Nascimento Silva (OAB 19772/MS) Processo 0802510-28.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Sebastião Jaime Pereira Filho - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Tendo em vista a exclusão do débito declarado inexigível do perfil do demandante perante o sistema da requerida (fls. 246), arquivem-se os autos, porquanto restou atendido o pleito de fls. 216/217 e já reconhecido o cumprimento da obrigação de pagar quantia certa (fls. 209).

No mais, anoto que a parte exequente corretamente pugnou, em autos apartados, pelo pagamento das astreintes fixadas às fls. 218.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:27

Recebidos os autos
29/04/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Nascimento Silva (OAB 19772/MS) Processo 0802510-28.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Sebastião Jaime Pereira Filho - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se acerca do último petitório da requerida/executada, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.
01/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:40

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:37

Apensado ao processo numero do processo
21/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Nascimento Silva (OAB 19772/MS) Processo 0802510-28.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Sebastião Jaime Pereira Filho - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se acerca do último petitório da requerida/executada, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.
20/03/2025 18:47

Recebidos os autos
20/03/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:35

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:32

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Eduardo Nascimento Silva (OAB 19772/MS) Processo 0802510-28.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Sebastião Jaime Pereira Filho - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intimação da parte requerida, do despacho de f. 226: "O pleito de majoração da multa diária não merece guarida, porquanto o valor fixado às fls. 218 se mostra proporcional e adequado ao presente caso.

Além disso, ainda não atingiu o limite de máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), o que poderia indicar a insuficiência da multa cominatória fixada.

Outrossim, como já houve a intimação pessoal da parte requerida, intime-se-a novamente, agora na pessoa do respectivo patrono, para excluir do seu sistema, no prazo de 05 (cinco) dias, o débito no valor de R$ 5.081,72, vinculado à fatura do mês de fevereiro de 2023 da unidade consumidora de nº 10/330829-3.

Intimem-se.

Cumpra-se."
11/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:37

Recebidos os autos
10/03/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Nascimento Silva (OAB 19772/MS) Processo 0802510-28.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Sebastião Jaime Pereira Filho - Intime-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a certidão retro, requerendo o que entender de direito e necessário.
27/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:29

Decorrido prazo de parte
20/02/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:22

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 16:22

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:08

Recebidos os autos
14/02/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 15:18

Processo Reativado
13/02/2025 15:40

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 19:10

Transitado em Julgado em data
05/09/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:56

Recebidos os autos
05/09/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:56

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
26/08/2024 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0802510-28.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - "Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Proceso Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje)."
05/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:25

Evolução da Classe Processual
01/08/2024 11:26

Recebidos os autos
01/08/2024 11:26

Determinada Requisição de Informações
29/07/2024 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:23

Transitado em Julgado em data
15/07/2024 10:49

Recebidos os autos
15/07/2024 10:49

Recebidos os autos
09/01/2024 12:28

Apensado ao processo numero do processo
07/11/2023 06:30

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2023 06:29

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 06:29

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2023 06:32

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 18:58

Recebidos os autos
10/10/2023 18:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/10/2023 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 15:34

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 07:19

Realizado cálculo de custas
03/10/2023 09:35

Realizado cálculo de custas
26/09/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:51

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:51

Homologada a Transação
20/09/2023 15:51

Recebidos os autos
20/09/2023 15:51

Expedição de tipo de documento.
19/08/2023 13:18

Recebidos os autos
19/08/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 16:49

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2023 16:49

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 14:03

Juntada de tipo de documento
09/08/2023 13:59

de Instrução e Julgamento
02/08/2023 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:05

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:38

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:33

de Conciliação
17/07/2023 16:27

de Instrução e Julgamento
17/07/2023 15:04

Juntada de tipo de documento
17/07/2023 13:01

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 17:35

Juntada de Petição de tipo
11/07/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 07:08

Juntada de tipo de documento
27/06/2023 17:06

Juntada de Petição de tipo
22/06/2023 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 11:43

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2023 16:35

Juntada de Petição de tipo
16/06/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:56

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 14:55

de Instrução e Julgamento
13/06/2023 17:03

Recebidos os autos
13/06/2023 17:03

Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2023 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2023 12:03

Juntada de Petição de tipo
07/06/2023 16:33

Recebidos os autos
07/06/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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