19/11/2024 18:40

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:21

Recebidos os autos
08/11/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:13

Conclusos para julgamento
16/10/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0800940-07.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leandro Pereira Valerio - Intime-se a parte autora/exequente para tomar ciência do pagamento efetuado pelo requerido/executado, e, em caso de concordância, apresentar, no prazo de 5 dias, os seguintes dados para levantamento de alvará, sob pena de extinção e arquivamento: 1) dados bancários completos (banco, agência, número da conta e CPF/CNPJ do beneficiário); 1.1) no caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos ou; 1.2) no caso de levantamento cujo beneficiário seja Pessoa Jurídica, procuração com poderes por ela outorgados.
08/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0800940-07.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leandro Pereira Valerio - Réu: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
26/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:09

Transitado em Julgado em #{data}
23/09/2024 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 13:43

Recebidos os autos
20/09/2024 13:43

Recebidos os autos
28/11/2023 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/11/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/11/2023 13:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/11/2023.
17/10/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0800940-07.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leandro Pereira Valerio - Réu: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - [...] Recebo o recurso em seu efeito meramente devolutivo nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões e, após, encaminhe-se à Turma Recursal com as cautelas devidas. [...].
16/10/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:44

Recebidos os autos
09/10/2023 14:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/10/2023 12:24

Conclusos para despacho
07/10/2023 06:31

Juntada de Petição de recurso inominado
05/10/2023 07:19

Realizado cálculo de custas
28/09/2023 06:49

Realizado cálculo de custas
26/09/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0800940-07.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leandro Pereira Valerio - Réu: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Sentenças de fls. 179/186; Juiz(a) Leigo(a) [...] Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos da Lei n. 9.099/95 c/c art.

Art. 487, I, do CPC, Julga-se parcialmente Procedente o pedido inicial apresentado pelo Requerente Leandro Pereira Valerio para condenar a Requerida Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento a pagar à titulo de danos morais o importe de R$ 3.000,00, cujo valor deverá ser corrigida pela variação do IGP-M partir da data da sentença (Súmula 362 do STJ), acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação valida (art. 405 do CC). [...]; Juiz de Direito [...] Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro. [...].
22/09/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:16

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:16

Homologada a Transação
19/09/2023 15:16

Recebidos os autos
19/09/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 18:07

Juntada de Petição de Réplica
05/07/2023 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 17:28

Expedição de Certidão.
05/07/2023 17:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/07/2023 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 13:42

Expedição de Certidão.
07/06/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/06/2023 13:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/07/2023 02:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/06/2023 14:05

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2023.
08/03/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 11:17

Expedição de Carta.
02/03/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:00

Expedição de Certidão.
01/03/2023 16:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2023 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
28/02/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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