TJMS - 1418910-80.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/01/2025 11:24
Baixa Definitiva
-
09/01/2025 11:02
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 03:35
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 03:35
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 03:35
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1418910-80.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Michel Sleiman Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Agravado: Novo Destino Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
10/09/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 08:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/09/2024 08:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/09/2024 08:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/09/2024 08:40
INCONSISTENTE
-
09/09/2024 14:21
Baixa Definitiva
-
09/09/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 14:20
Recebidos os autos
-
12/06/2024 22:57
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 17:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/06/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 15:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/06/2024 02:29
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1418910-80.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Michel Sleiman Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Agravado: Novo Destino Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 94/106 do sequencial 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. -
29/05/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 12:35
Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
-
28/05/2024 14:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/05/2024 14:03
Recurso Especial não admitido
-
28/05/2024 10:15
Conclusos para admissibilidade recursal
-
27/05/2024 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 02:16
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 01:24
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 13:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/05/2024 13:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/05/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1418910-80.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Michel Sleiman Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Recorrido: Novo Destino Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Michel Sleiman. -
05/03/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1418910-80.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Michel Sleiman Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Recorrido: Novo Destino Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
05/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1418910-80.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Michel Sleiman Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Embargado: Novo Destino Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PEDIDOS INICIAIS IMPROCEDENTES - ACLARATÓRIOS COM OBJETIVO DE REDISCUTIR MATÉRIA - VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INEXISTENTES - EMBARGOS REJEITADOS.
I.
Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.
II.
O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
01/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1418910-80.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Michel Sleiman Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Embargado: Novo Destino Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
14/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1418910-80.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Michel Sleiman Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Embargado: Novo Destino Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418910-80.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Michel Sleiman Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Agravado: Novo Destino Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM TUTELA ANTECIPADA - PETIÇÃO DO PROCURDOR COM INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO COM PODERES PARA DEFENDER O RÉU - COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO SUPRE A CITAÇÃO - AGRAVO IMPROVIDO. - O comparecimento espontâneo do réu supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de defesa do réu. - Ausência dos requisitos necessários à concessão da tutela recursal pretendida. - Recurso conhecido e desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
28/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418910-80.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Michel Sleiman Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Agravado: Novo Destino Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
20/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418910-80.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Michel Sleiman Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Agravado: Novo Destino Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Luiz Felipe Villagra Aguilera (OAB: 18477/MS) Ante o exposto, indefiro o requerimento de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, recebendo-o apenas no efeito devolutivo.
Comunique-se ao juiz da causa.
Intime-se a parte agravada e interessado para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder o recurso (art. 1.019, II, CPC).
Por oportuno, defiro a gratuidade judiciária pretendida, eis que demonstrou ser carente na forma da lei.
P.I. -
29/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418910-80.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Michel Sleiman Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Agravado: Novo Destino Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Luiz Felipe Villagra Aguilera (OAB: 18477/MS) Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte requerida, a qual não está acobertada pelos benefícios da gratuidade judiciária.
Desta feita, não tendo o recurso guia de preparo recursal, nem mesmo a recorrente feito prova de que é carente na forma da lei, determino a intimação da ré/recorrente para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos documentos hábeis que atestem a necessidade de concessão do benefício (carteira de trabalho, comprovante de rendimento ou ainda declaração de imposto de renda recente).
O desatendimento implicará no indeferimento do pedido e por conseguinte, no não conhecimento do recurso.
Decorrido o prazo, com ou sem comprovação, voltem conclusos.
P.I.C. -
27/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418910-80.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Michel Sleiman Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Agravado: Novo Destino Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Luiz Felipe Villagra Aguilera (OAB: 18477/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0900215-69.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Bruno Rangel de Arruda Silva
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/01/2022 15:28
Processo nº 0001662-18.2021.8.12.0110
Paulo Augusto Miranda de Carvalho
Advogado: Elizabete Nunes Delgado
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/03/2021 14:55
Processo nº 0000590-21.2021.8.12.0037
Em Segredo de Justica
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Tiago Paulino Crispim Baiocchi
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/09/2023 12:20
Processo nº 0000590-21.2021.8.12.0037
Ministerio Publico Estadual
Olegario Valdete de Oliveira
Advogado: Tiago Paulino Crispim Baiocchi
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/07/2021 16:41
Processo nº 0800436-94.2022.8.12.0049
Kelly Tatiane Goncalves dos Santos
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Advogado: Kelly Tatiane Goncalves dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/07/2022 20:50