TJMS - 0828556-34.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/3656-33

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 8184/MT

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ARRUDA DA SILVA

CPF *08.***.*01-49

Advogados

ANDRE LUIZ CORTEZ MARTINS

CPF *65.***.*20-25

ADALBERTO ALVES VILLAR

OAB: 20331/MS

CPF *95.***.*82-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 12:23

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2024 07:01

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2024 06:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/02/2024 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 02:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0828556-34.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Antônio Arruda da Silva Advogado: Adalberto Alves Villar (OAB: 20331/MS) Advogado: André Luiz Cortez Martins (OAB: 16083/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    I) Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.

    II) O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.

    III) Inexistindo no acórdão pontos obscuros, omissos ou contraditórios a serem sanados, tampouco erro material a ser corrigido, os embargos de declaração devem ser rejeitados.

    IV) Embargos rejeitados.

  • 02/02/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 09:25

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 01/02/2024 02:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0828556-34.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Embargante: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Antônio Arruda da Silva Advogado: Adalberto Alves Villar (OAB: 20331/MS) Advogado: André Luiz Cortez Martins (OAB: 16083/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 31/01/2024 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 09:53

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 17/01/2024 21:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 06:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0828556-34.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Antônio Arruda da Silva Advogado: Adalberto Alves Villar (OAB: 20331/MS) Advogado: André Luiz Cortez Martins (OAB: 16083/MS) Intime-se o embargado para apresentar resposta aos embargos de declaração no prazo legal.

    P.I.C.

  • 18/12/2023 14:46

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 14:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2023 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 05:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 05:46

    INCONSISTENTE

  • 15/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0828556-34.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Antônio Arruda da Silva Advogado: Adalberto Alves Villar (OAB: 20331/MS) Advogado: André Luiz Cortez Martins (OAB: 16083/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 14/12/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 11:26

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0828556-34.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Antônio Arruda da Silva Advogado: Adalberto Alves Villar (OAB: 20331/MS) Advogado: André Luiz Cortez Martins (OAB: 16083/MS) EMENTA - APELAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - VEÍCULO REGISTRADO NO NOME DO EMBARGANTE NO MOMENTO DA EFETUAÇÃO DA PENHORA - RESPONSABILIDADE DO EMBARGADO PELO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - SÚMULA 303 STJ - RECURSO IMPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0828556-34.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Apelante: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Antônio Arruda da Silva Advogado: Adalberto Alves Villar (OAB: 20331/MS) Advogado: André Luiz Cortez Martins (OAB: 16083/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0828556-34.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Antônio Arruda da Silva Advogado: Adalberto Alves Villar (OAB: 20331/MS) Advogado: André Luiz Cortez Martins (OAB: 16083/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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