25/09/2024 08:44

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 08:43

Transitado em Julgado em #{data}
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0801895-35.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Sendo assim, tendo em vista o pagamento, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, II do CPC.

Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados nos autos, conforme postulado.

Sem custas e sem honorários, ex legis.
18/09/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 17:05

Recebidos os autos
18/09/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/09/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:18

Recebidos os autos
04/09/2024 14:18

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2024 18:34

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:00

Conclusos para julgamento
22/08/2024 18:17

Recebidos os autos
22/08/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/08/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0801895-35.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intime-se a parte demandada, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa de 10% e, também de honorários de advogado de 10% (art.523, § 1º do CPC), alertando o executado dos termos do art. 525 caput, do CPC.
22/07/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.
22/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:33

Recebidos os autos
10/07/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 08:04

Conclusos para despacho
13/06/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 15:54

Recebidos os autos
13/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 09:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/06/2024 09:19

Transitado em Julgado em #{data}
07/06/2024 15:25

Recebidos os autos
07/06/2024 15:25

Recebidos os autos
04/12/2023 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/12/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/11/2023 17:14

Recebidos os autos
20/11/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/11/2023 15:38

Recebidos os autos
01/11/2023 15:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/10/2023 10:32

Conclusos para despacho
24/10/2023 10:31

Expedição de Certidão.
11/10/2023 17:30

Juntada de Petição de recurso inominado
11/10/2023 07:09

Realizado cálculo de custas
10/10/2023 17:33

Juntada de Petição de recurso inominado
06/10/2023 17:04

Realizado cálculo de custas
29/09/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0801895-35.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) DIANTE DO EXPOSTO, e por tudo mais do que dos autos consta, tenho por bem em julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral em que JULIANA QUIRINO VIEIRA DOS SANTOS move em desfavor de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL, para o fim de ratificar a tutela de urgência de fls. 85, assim como, condenar a requerida em R$ 7.000,00 (sete mil reais) nos danos morais causados ao autor, conforme termos esposados, devendo esse valor ser corrigido por IGPM/FGV e juros de mora na ordem de 1% ao mês, ambos a contar da data da prolação da presente sentença, conforme prevê a Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça.

Em consequência, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários na forma dos artigos 54/5, Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente decisão ao crivo do MM.

Juiz, nos termos do artigo 40, do mesmo diploma legal.

P.R.I.".

Juiz de Direito: "Vistos, etc.

Nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95, homologo a sentença proferida pelo juiz leigo para que surta os efeitos legais.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se."
22/09/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 21:02

Recebidos os autos
19/09/2023 21:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 08:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/09/2023 16:02

Recebidos os autos
13/09/2023 16:02

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:02

Homologada a Transação
06/09/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:18

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:15

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/08/2023 11:31

Juntada de Petição de Réplica
21/08/2023 18:01

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/08/2023 14:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/08/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
07/08/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2023 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 20:43

Recebidos os autos
18/07/2023 20:42

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:02

Expedição de Carta.
12/07/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/07/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2023 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 17:15

Expedição de Carta.
06/06/2023 13:45

Expedição de Certidão.
06/06/2023 13:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
02/06/2023 13:37

Recebidos os autos
02/06/2023 13:37

Concedida a Antecipação de tutela
01/06/2023 07:09

Conclusos para decisão
31/05/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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