07/02/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 12:52

Transitado em Julgado em "data"
17/12/2024 22:16

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0819237-35.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Recorrido: Banco Original S/A Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB: 303249/SP) Recorrido: Marcelo Osvaldo Soares Advogado: Marcelo Osvaldo Soares (OAB: 19914/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
13/12/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 14:36

Não-Provimento
16/09/2024 12:46

Inclusão em pauta
20/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:13

Expedição de "tipo de documento".
06/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:50

Expedida/certificada
03/07/2024 14:49

Expedição de "tipo de documento".
03/07/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:01

Publicação
03/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0819237-35.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Recorrido: Banco Original S/A Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB: 303249/SP) Recorrido: Marcelo Osvaldo Soares Advogado: Marcelo Osvaldo Soares (OAB: 19914/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/07/2024 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:21

Expedição de "tipo de documento".
02/07/2024 13:21

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
02/07/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 07:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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