05/11/2024 18:10

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:42

Processo Reativado
29/10/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 15:27

Transitado em Julgado em #{data}
14/10/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), Rafael Echeverria Lopes (OAB 22286A/MS), Isabela Pinha Ormay (OAB 23085/MS), Abner da Silva Jaques (OAB 23998/MS) Processo 0814016-71.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Cardoso de Jesus Junior, Bruno da Silva Tenorio, Luan dos Santos de Jesus, Luana Cristina Assis dos Santos de Jesus, Marcos Roberto da Silva e Souza, Marines Aparecida Assis dos Santos - Exectdo: Departure Turismo, Eventos e Tencologia Ltda - Intimação das partes quanto à sentença proferida nos autos: "...

Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo. ...".
12/10/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:43

Recebidos os autos
09/10/2024 15:43

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/10/2024 17:41

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), Rafael Echeverria Lopes (OAB 22286A/MS), Isabela Pinha Ormay (OAB 23085/MS), Abner da Silva Jaques (OAB 23998/MS) Processo 0814016-71.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Cardoso de Jesus Junior, Bruno da Silva Tenorio, Luan dos Santos de Jesus, Luana Cristina Assis dos Santos de Jesus, Marcos Roberto da Silva e Souza, Marines Aparecida Assis dos Santos - Intimação do despacho de fl. 162: Intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar quanto ao comprovante de pagamento de f. 159-161. Às providências.
05/10/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:15

Recebidos os autos
25/09/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:36

Conclusos para despacho
23/09/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 22:22

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
05/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:19

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:18

INCONSISTENTE
04/09/2024 10:18

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/08/2024 21:06

Recebidos os autos
15/08/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:53

Conclusos para despacho
31/07/2024 17:52

Processo Reativado
31/07/2024 17:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/07/2024 08:16

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 08:06

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:26

Recebidos os autos
26/06/2024 21:26

Expedição de Certidão.
26/06/2024 21:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:26

Homologada a Transação
26/06/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 19:08

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
24/06/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 21:34

Recebidos os autos
28/05/2024 21:34

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:06

Conclusos para despacho
17/05/2024 15:04

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
10/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:57

Recebidos os autos
30/04/2024 16:57

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:57

Homologada a Transação
30/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 16:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/02/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 13:05

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), Isabela Pinha Ormay (OAB 23085/MS), Abner da Silva Jaques (OAB 23998/MS) Processo 0814016-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Cardoso de Jesus Junior, Bruno da Silva Tenorio, Luan dos Santos de Jesus, Luana Cristina Assis dos Santos de Jesus, Marcos Roberto da Silva e Souza, Marines Aparecida Assis dos Santos - Réu: Departure Turismo, Eventos e Tencologia Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 82 no dia 29/02/2024, às 15h45.

Ficam ainda todos cientes de que a audiência do dia 14/02/2024 foi cancelada.
25/01/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:44

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/02/2024 03:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/01/2024 15:43

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/01/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.
10/01/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:54

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2024 05:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/11/2023 14:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/11/2023 16:40

Recebidos os autos
16/11/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:59

Conclusos para despacho
13/11/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), Isabela Pinha Ormay (OAB 23085/MS), Abner da Silva Jaques (OAB 23998/MS) Processo 0814016-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Cardoso de Jesus Junior, Bruno da Silva Tenorio, Luan dos Santos de Jesus, Luana Cristina Assis dos Santos de Jesus, Marcos Roberto da Silva e Souza, Marines Aparecida Assis dos Santos - Réu: Departure Turismo, Eventos e Tencologia Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
23/10/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 18:17

Expedição de Certidão.
20/10/2023 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/10/2023 12:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Abner da Silva Jaques (OAB 23998/MS), Departure Turismo, Eventos e Tencologia Ltda Processo 0814016-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Cardoso de Jesus Junior, Bruno da Silva Tenorio, Luan dos Santos de Jesus, Luana Cristina Assis dos Santos de Jesus, Marcos Roberto da Silva e Souza, Marines Aparecida Assis dos Santos - Réu: Departure Turismo, Eventos e Tencologia Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
20/09/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:05

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/10/2023 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
13/09/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:10

Recebidos os autos
23/08/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 17:19

Expedição de Certidão.
27/07/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 15:02

Conclusos para despacho
25/07/2023 15:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/07/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2023.
26/06/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:32

Expedição de Carta.
23/06/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 17:06

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2023 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/06/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:43

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:43

Expedição de Certidão.
23/06/2023 00:43

INCONSISTENTE
20/06/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802453-02.2022.8.12.0018

Luciene Batista de Souza

Municipio de Paranaiba

Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/06/2022 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0814115-46.2020.8.12.0110

Em Segredo de Justica

Advogado: Andrea Guizilin Louzada Rascovit

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/08/2020 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0003279-42.2023.8.12.0110

Angelo Hidelbrando Vieira Filho

Ines Andrade de Alencar Rodrigues

Advogado: Andre Luis Soares da Fonseca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0829095-27.2022.8.12.0110

Jaqueline Xavier Pinheiro

Avon Cosmeticos LTDA.

Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Lei...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2023 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0829095-27.2022.8.12.0110

Jaqueline Xavier Pinheiro

Avon Cosmeticos LTDA.

Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Lei...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/11/2022 10:41

Exibir Processo