TJMS - 1418641-41.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 14:41
Arquivado Definitivamente
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02/02/2024 14:41
Baixa Definitiva
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02/02/2024 14:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
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02/02/2024 09:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/02/2024 09:11
Transitado em Julgado em #{data}
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11/12/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 01:52
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418641-41.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Condomínio Jardins do Jatobá Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogada: Valquiria Sartorelli Pradebon (OAB: 8276/MS) Agravada: Daniela Cristien Stiegler da Rocha Advogada: Katiussa do Prado Jara (OAB: 27543/MS) Advogado: Pablo Neves Chaves (OAB: 8308E/MS) Agravada: Isaura Azevedo Fasciani Advogada: Katiussa do Prado Jara (OAB: 27543/MS) Advogado: Pablo Neves Chaves (OAB: 8308E/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO AGRAVADA QUE CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO - RECURSO PROVIDO.
Impositiva a reforma da decisão que deferiu a tutela de urgência pleiteada no processo de origem, porquanto encontravam-se ausentes os requisitos previstos no art. 300, do Código de Processo Civil.
Recurso provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
07/12/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 17:23
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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06/12/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 15:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/12/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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05/12/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
05/12/2023 11:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/12/2023 11:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/11/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 09:01
Inclusão em Pauta
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23/11/2023 14:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/11/2023 13:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2023 16:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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12/10/2023 14:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
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12/10/2023 14:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
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12/10/2023 14:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
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12/10/2023 14:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/10/2023 14:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
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12/10/2023 14:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
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12/10/2023 14:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
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12/10/2023 14:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
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12/10/2023 14:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
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12/10/2023 14:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
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12/10/2023 14:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
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12/10/2023 14:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
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12/10/2023 14:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
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12/10/2023 14:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
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12/10/2023 14:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
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12/10/2023 14:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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12/10/2023 14:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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26/09/2023 22:36
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 04:07
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418641-41.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Condomínio Jardins do Jatobá Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Agravada: Daniela Cristien Stiegler da Rocha Advogada: Katiussa do Prado Jara (OAB: 27543/MS) Advogado: Pablo Neves Chaves (OAB: 8308E/MS) Agravada: Isaura Azevedo Fasciani Advogada: Katiussa do Prado Jara (OAB: 27543/MS) Advogado: Pablo Neves Chaves (OAB: 8308E/MS) Ante o exposto, nos termos do artigo 1019, I, do Código de Processo Civil, atribuo efeito suspensivo pleiteado no presente agravo de instrumento, sustando os efeitos da decisão objurgada.
Com urgência, comunique-se ao juízo da causa o teor dessa decisão (art. 1.019, I2, do CPC).
Intime-se as agravadas para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal (art. 1019, inciso II, do Código de Processo Civil). -
24/09/2023 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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22/09/2023 12:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
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22/09/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 11:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/09/2023 10:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/09/2023 10:47
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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22/09/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 01:10
INCONSISTENTE
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22/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418641-41.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Condomínio Jardins do Jatobá Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Agravada: Daniela Cristien Stiegler da Rocha Advogada: Katiussa do Prado Jara (OAB: 27543/MS) Advogado: Pablo Neves Chaves (OAB: 8308E/MS) Agravada: Isaura Azevedo Fasciani Advogada: Katiussa do Prado Jara (OAB: 27543/MS) Advogado: Pablo Neves Chaves (OAB: 8308E/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/09/2023 16:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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21/09/2023 16:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/09/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 10:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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21/09/2023 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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21/09/2023 10:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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21/09/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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