TJMS - 1418913-35.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

GILMAR ESCURRA ESPINDOLA

CPF *25.***.*86-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA

CNPJ: 01.988.914/0001-75

Advogados

LEONARDO DA MATTA LAVORATO SCHAFFLOR GUERRA

OAB: 27808/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 15:13

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2024 15:13

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2024 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 09:59

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2024 09:30

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/01/2024 01:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 21:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 06:44

    Recebidos os autos

  • 10/01/2024 06:44

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 14:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/01/2024 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 12:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/01/2024 12:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/01/2024 12:57

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 03:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 03:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 15:07

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 19/12/2023 06:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418913-35.2023.8.12.0000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Agravante: Gilmar Escurra Espindola DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Agravado: Município de Coronel Sapucaia Julgamento Virtual Iniciado

  • 18/12/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 14:04

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 01/12/2023 13:17

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 04:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418913-35.2023.8.12.0000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Gilmar Escurra Espindola DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Agravado: Município de Coronel Sapucaia Ante o exposto, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

    Manifeste-se a Agravada, no prazo legal.

  • 05/10/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 13:56

    Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.

  • 04/10/2023 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 15:59

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 12:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 12:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2023 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 18:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/10/2023 18:02

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2023 17:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2023 17:56

    Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 28/09/2023 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 13:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/09/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 13:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/09/2023 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/09/2023 00:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2023 00:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418913-35.2023.8.12.0000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Gilmar Escurra Espindola DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Agravado: Município de Coronel Sapucaia Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 26/09/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 07:15

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 07:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 07:15

    Distribuído por sorteio

  • 26/09/2023 07:14

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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