02/08/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 15:49

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800350-53.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Hilda de Moura Leal Advogado: Mauro Miguelito Leal Vicente Ferreira (OAB: 23867/MS) Recorrido: Clínica Emagresee - Estetica Bitencourt Eirelli - ME Advogada: Janaine Valéria Ribeiro do Carmo (OAB: 33959/GO) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
08/07/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2024 18:08

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/05/2024 18:34

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/01/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 03:46

INCONSISTENTE
11/01/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800350-53.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Hilda de Moura Leal Advogado: Mauro Miguelito Leal Vicente Ferreira (OAB: 23867/MS) Recorrido: Clínica Emagresee - Estetica Bitencourt Eirelli - ME Advogada: Janaine Valéria Ribeiro do Carmo (OAB: 33959/GO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/01/2024 16:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/01/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 12:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 12:46

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
10/01/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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