TJMS - 1418855-32.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2024 15:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
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04/03/2024 14:14
Arquivado Definitivamente
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04/03/2024 14:14
Baixa Definitiva
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04/03/2024 14:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
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04/03/2024 13:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/03/2024 13:52
Transitado em Julgado em #{data}
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06/02/2024 22:01
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 02:01
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1418855-32.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Paulo Francisco Coimbra Pedra Advogado: Evandro Mombrum de Carvalho (OAB: 4448/MS) Embargado: Dionisio Ramon Gauna Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Embargado: Luiz Felipe Nery Enne Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Interessado: Thiago Cânepa Couto de Amorim EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO ORA EMBARGANTE - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, RELATIVAS À ALEGAÇÃO DE OS VALORES EFETIVAMENTE DEVIDOS SEREM APURÁVEIS POR SIMPLES CÁLCULOS, O QUE É COGNOSCÍVEL PELA VIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - MATÉRIA QUE JÁ FORA SUFICIENTEMENTE APRECIADA NO RECURSO ORIGINÁRIO - PRETENSÃO DE NOVA ANÁLISE DO PRÓPRIO MÉRITO DO AGRAVO, O QUE NÃO SE ADMITE EM ACLARATÓRIOS - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE SEREM OS ACLARATÓRIOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS - NÃO INCIDÊNCIA DE MULTA PROCESSUAL - EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
05/02/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 18:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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02/02/2024 06:43
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 06:42
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1418855-32.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Paulo Francisco Coimbra Pedra Advogado: Evandro Mombrum de Carvalho (OAB: 4448/MS) Embargado: Dionisio Ramon Gauna Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Embargado: Luiz Felipe Nery Enne Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Interessado: Thiago Cânepa Couto de Amorim Julgamento Virtual Iniciado -
01/02/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 15:51
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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29/01/2024 01:37
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 01:36
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 01:36
INCONSISTENTE
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29/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1418855-32.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Paulo Francisco Coimbra Pedra Advogado: Evandro Mombrum de Carvalho (OAB: 4448/MS) Embargado: Dionisio Ramon Gauna Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Embargado: Luiz Felipe Nery Enne Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Interessado: Thiago Cânepa Couto de Amorim Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
26/01/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 15:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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26/01/2024 15:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/01/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418855-32.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Paulo Francisco Coimbra Pedra Advogado: Evandro Mombrum de Carvalho (OAB: 4448/MS) Agravado: Dionisio Ramon Gauna Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Agravado: Luiz Felipe Nery Enne Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Interessado: Thiago Cânepa Couto de Amorim EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU PARTE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ALEGAÇÃO DE INCIDÊNCIA, NOS CÁLCULOS, DE VALOR QUE NÃO TERIA SIDO ABARCADO NA SENTENÇA EM CUMPRIMENTO (VALOR DE PINTURA DE IMÓVEL) - NÃO DEMONSTRAÇÃO DA ALEGAÇÃO POR MERA ANÁLISE PERFUNCTÓRIA DO FEITO - EXCEÇÃO QUE NÃO ADMITE DILAÇÃO PROBATÓRIA - QUESTÃO QUE NÃO VERSA SOBRE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, QUE SERIA COGNOSCÍVEL INCLUSIVE DE OFÍCIO - PRECEDENTES DO STJ NESSE SENTIDO - ADEMAIS, A PARTE QUEDOU-SE INERTE NO MOMENTO OPORTUNO, RESTANDO A MATÉRIA PRECLUSA, PORTANTO - DECISÃO DE ORIGEM MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
15/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418855-32.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Paulo Francisco Coimbra Pedra Advogado: Evandro Mombrum de Carvalho (OAB: 4448/MS) Agravado: Dionisio Ramon Gauna Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Agravado: Luiz Felipe Nery Enne Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Interessado: Thiago Cânepa Couto de Amorim Julgamento Virtual Iniciado -
05/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418855-32.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Paulo Francisco Coimbra Pedra Advogado: Evandro Mombrum de Carvalho (OAB: 4448/MS) Agravado: Dionisio Ramon Gauna Agravado: Luiz Felipe Nery Enne Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Interessado: Thiago Cânepa Couto de Amorim Assim, recebo o presente recurso nos efeitos devolutivo e atribuo efeito suspensivo à decisão agravada.
Manifeste-se a Agravada, no prazo legal. -
26/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418855-32.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Paulo Francisco Coimbra Pedra Advogado: Evandro Mombrum de Carvalho (OAB: 4448/MS) Agravado: Dionisio Ramon Gauna Agravado: Luiz Felipe Nery Enne Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Interessado: Thiago Cânepa Couto de Amorim Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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