TJMS - 1418798-14.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

JOILSON DA SILVA

CPF *02.***.*57-93

Advogados

SONIA APARECIDA PRADO LIMA

CPF *18.***.*90-68

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

THIAGO MARQUES DA SILVA

CPF *22.***.*49-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 13:28

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2023 13:27

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/10/2023 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 17:37

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 17:37

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 10/10/2023 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 18:21

    INCONSISTENTE

  • 09/10/2023 03:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    Revisão Criminal nº 1418798-14.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Requerente: Joilson da Silva Advogado: Sônia Aparecida Prado Lima (OAB: 18770/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Thiago Marques da Silva Considerando que o presente recurso consubstancia mera reprodução idêntica da Revisão Criminla n.º 1418466-47.2023.8.12.0000, já distribuída anteriormente sob minha relatoria, tratando-se das mesmas partes, causa de pedir e pedido, uma vez que o requerente pleiteia a reforma da condenação referente à ação penal n.° 0006225-54.2022.8.12.0002, reconheço a existência de litispendência e, por consequência, declaro a extinção do presente feito sem exame do mérito, que deverá ser examinado no âmbito do recurso primeiramente distribuído.

    Intime-se.

    No mais, arquive-se, com baixa.

  • 06/10/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 14:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/10/2023 14:40

    Indeferida a petição inicial

  • 03/10/2023 11:32

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 06:14

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Revisão Criminal nº 1418798-14.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Requerente: Joilson da Silva Advogado: Sônia Aparecida Prado Lima (OAB: 18770/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Thiago Marques da Silva Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-Conselho Superior da Magistratura n.° 411/2018 do TJMS).

  • 02/10/2023 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 21:20

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 21:20

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 02/10/2023 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 16:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2023 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 01:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 01:28

    INCONSISTENTE

  • 26/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Revisão Criminal nº 1418798-14.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Requerente: Joilson da Silva Advogado: Sônia Aparecida Prado Lima (OAB: 18770/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Thiago Marques da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 25/09/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 10:20

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 10:20

    Distribuído por prevenção

  • 25/09/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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