17/09/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 13:31

Transitado em Julgado em #{data}
02/09/2024 17:25

Recebidos os autos
02/09/2024 17:25

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:25

Homologada a Transação
19/06/2024 15:21

Conclusos para despacho
14/06/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 15:19

Recebidos os autos
14/06/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/05/2024 15:10

Recebidos os autos
26/05/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 18:31

Conclusos para julgamento
08/05/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.
06/05/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 06:45

Expedição de Carta.
14/03/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:22

Recebidos os autos
01/03/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:32

Conclusos para despacho
01/03/2024 15:32

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/03/2024 15:31

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:31

INCONSISTENTE
26/02/2024 13:46

Processo Reativado
12/02/2024 16:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/02/2024 16:48

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 16:47

Transitado em Julgado em #{data}
25/01/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0804254-19.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Chagas Fernandes - Em consequência, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.-----Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
17/01/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 04:27

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:32

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:32

Homologada a Transação
07/12/2023 16:27

Recebidos os autos
07/12/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:44

Conclusos para julgamento
20/11/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 15:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/10/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 09:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/10/2023 09:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/11/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
23/10/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0804254-19.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Chagas Fernandes - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
22/09/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
22/09/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:23

Expedição de Carta.
20/09/2023 17:32

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
11/09/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0934025-21.2011.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Daria Rodrigues de Souza

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2011 07:25

Exibir Processo

Processo nº 1418574-76.2023.8.12.0000

Wilson Carlos de Godoy

Juiz(A) de Direito da 2ª Vara Criminal D...

Advogado: Wilson Carlos de Godoy

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2023 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0000003-74.1999.8.12.0035

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Frigorifico Iguatemi LTDA

Advogado: Marcos Jose Machado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/07/1999 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804293-16.2023.8.12.0017

Marcos Chagas Fernandes

Osmay Rodrigues de Souza

Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0804292-31.2023.8.12.0017

Marcos Chagas Fernandes

Alex Sandro P da Silva

Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2023 17:26

Exibir Processo