TJMS - 1418572-09.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB: 16644/MS

Polo Passivo

Partes

SERGIO BURIN

CPF *04.***.*32-87

INOCENCIO BURIN

CPF *99.***.*29-15

MARIA DE FATIMA BELMIRO BURIN

CPF *40.***.*33-00

Advogados

JACQUES CARDOSO DA CRUZ

OAB: 7738/MS

CPF *89.***.*31-49

DHIONATAN GONTIJO MARQUES

OAB: 21782/MS

CPF *36.***.*61-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 14:20

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2024 14:20

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2024 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 06:59

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2024 06:53

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/02/2024 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 13:25

    INCONSISTENTE

  • 19/02/2024 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418572-09.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Sergio Burin Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Embargado: Inocencio Burin Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Embargada: Maria de Fatima Belmiro Burin Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) EMENTA.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO.

    PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS - NÃO OCORRÊNCIA.

    RECURSO REJEITADO.

    Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.

    Os dispositivos legais, objetos de prequestionamento pelo embargante, foram expressamente abordados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 16/02/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 11:55

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 16/02/2024 04:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418572-09.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Sergio Burin Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Embargado: Inocencio Burin Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Embargada: Maria de Fatima Belmiro Burin Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 14/02/2024 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 16:30

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 08/02/2024 12:56

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 03:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418572-09.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Sergio Burin Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Embargado: Inocencio Burin Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Embargada: Maria de Fatima Belmiro Burin Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 30/01/2024 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 00:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 00:45

    INCONSISTENTE

  • 30/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418572-09.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Sergio Burin Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Embargado: Inocencio Burin Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Embargada: Maria de Fatima Belmiro Burin Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 29/01/2024 18:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/01/2024 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 08:44

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2024 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1418572-09.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Sergio Burin Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Agravado: Inocencio Burin Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Agravada: Maria de Fatima Belmiro Burin Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1418572-09.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Sergio Burin Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Agravado: Inocencio Burin Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Agravada: Maria de Fatima Belmiro Burin Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Em atenção ao disposto no art. 1.021 do CPC/2015, intime-se o agravado para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se sobre o agravo interno.

    Publique-se e intime-se.

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418572-09.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Sergio Burin Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Agravado: Inocencio Burin Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Agravada: Maria de Fatima Belmiro Burin Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Conclusão.

    Diante do exposto, com base no art. 932, III, do CPC/2015, deixo de conhecer do presente agravo de instrumento, por ser inadmissível.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418572-09.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Sergio Burin Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Agravado: Inocencio Burin Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Agravada: Maria de Fatima Belmiro Burin Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, e tendo em vista que os embargos de declaração opostos em face da decisão impugnada não foi conhecido (f. 544), intime-se Banco do Brasil S/A para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se sobre a tempestividade do recurso.

    Publique-se e intime-se.

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418572-09.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Sergio Burin Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Agravado: Inocencio Burin Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Agravada: Maria de Fatima Belmiro Burin Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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