TJMS - 0935808-62.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB: 7473/MS

CPF *28.***.*31-04

Polo Passivo

Partes

ODAIDE ALVES DE OLIVEIRA

CPF *85.***.*50-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 13:01

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2024 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 09:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/04/2024 09:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/04/2024 09:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/04/2024 09:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/04/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 09:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/04/2024 09:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/04/2024 12:34

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2024 17:55

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2024 17:46

    INCONSISTENTE

  • 03/03/2024 01:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 18:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 03:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0935808-62.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Odaide Alves de Oliveira POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 29/01/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 12:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2024 10:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/01/2024 10:07

    Recurso Especial não admitido

  • 24/01/2024 08:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/01/2024 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 06:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 02:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0935808-62.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Odaide Alves de Oliveira Ao recorrido para apresentar resposta

  • 27/11/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 12:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/11/2023 12:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/11/2023 12:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/11/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0935808-62.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Odaide Alves de Oliveira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.

    O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.

    A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.

    Recurso conhecido e não acolhido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0935808-62.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Odaide Alves de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0935808-62.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Odaide Alves de Oliveira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO POR DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DOS ARTS. 485, INC.

    VI, E 493 DO CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - MUNICÍPIO INTIMADO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS - DETERMINAÇÃO NÃO ATENDIDA - EXISTÊNCIA DO CRÉDITO NÃO COMPROVADA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    Em pesquisa ao sistema de consulta de débitos no site da Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, o juízo de primeira instância verificou a inexistência de débitos relativos à Execução Fiscal.

    Intimado para esclarecer se houve o pagamento, parcelamento ou mesmo do débito, o Município-Apelante não se manifestou.

    Nesse cenário, resta caracterizada a perda superveniente do interesse de agir, devendo ser mantida a sentença que determinou a extinção da Execução Fiscal.

    Recurso conhecido e não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0935808-62.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Odaide Alves de Oliveira Julgamento Virtual Iniciado

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0935808-62.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Odaide Alves de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000905-16.2019.8.12.0006

Ministerio Publico Estadual

Sebastiao Alberto

Advogado: Maycon Luiz Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2019 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0938719-47.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Antonio Joao Teixeira Vasconcelos

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/09/2023 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0938719-47.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Antonio Joao Teixeira Vasconcelos

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2022 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0000793-77.2010.8.12.0001

Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S...

Jamil Joao Rezek

Advogado: Dener de Barros e Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2011 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0004968-70.2017.8.12.0001

Lucas Leonardo Silva Vieira

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Luciano Albuquerque Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/07/2024 13:41

Exibir Processo