TJMS - 1418559-10.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 13:36
Arquivado Definitivamente
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21/02/2024 13:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
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21/02/2024 09:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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21/02/2024 09:43
Transitado em Julgado em #{data}
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25/01/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 02:05
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418559-10.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Orivaldo Rosa Pereira Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Agravante: Arlete Ione Machado Rosa Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Agravado: Diego Costa Morilhas Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Thiago Melim Braga (OAB: 28773A/MS) Agravado: Everton Meirelles Lopes Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Thiago Melim Braga (OAB: 28773A/MS) Agravado: Miguel Freire Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Thiago Melim Braga (OAB: 28773A/MS) EMENTA - EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (PERMANÊNCIA DI USOI DOS IMÓVEIS OBJETOS DE CONTRATOS COM DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZATÓRIA PELOS INVESTIMENTOS FEITOS NA ÁREA OBJETO DO LITÍGIO).
DECISÃO QUE DEFERE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
AGRAVANTES QUE PRETENDEM A REVISÃO DA DECISÃO.
ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PELO NÃO PAGAMENTO DA RENDA DEVIDA - NECESSIDADE DO AGUARDO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA EVENTUAL RESCISÃO CONTRATUAL - ANOTAÇÃO DA AÇÃO NO RGI - POSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZOS.
DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator -
24/01/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 13:45
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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24/01/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 16:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
23/01/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 14:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/12/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 12:10
Inclusão em Pauta
-
24/10/2023 15:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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24/10/2023 14:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/10/2023 14:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/10/2023 14:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/10/2023 14:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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24/10/2023 14:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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29/09/2023 22:42
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 03:21
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418559-10.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Orivaldo Rosa Pereira Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Agravante: Arlete Ione Machado Rosa Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Agravado: Diego Costa Morilhas Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Thiago Melim Braga (OAB: 28773A/MS) Agravado: Everton Meirelles Lopes Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Thiago Melim Braga (OAB: 28773A/MS) Agravado: Miguel Freire Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Thiago Melim Braga (OAB: 28773A/MS) Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.
Manifeste-se a parte Agravada, no prazo legal. -
28/09/2023 16:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
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28/09/2023 15:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/09/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 17:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/09/2023 17:35
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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25/09/2023 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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25/09/2023 08:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
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25/09/2023 08:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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21/09/2023 01:32
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 01:32
INCONSISTENTE
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21/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418559-10.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Orivaldo Rosa Pereira Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Agravante: Arlete Ione Machado Rosa Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Agravado: Diego Costa Morilhas Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Thiago Melim Braga (OAB: 28773A/MS) Agravado: Everton Meirelles Lopes Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Thiago Melim Braga (OAB: 28773A/MS) Agravado: Miguel Freire Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Thiago Melim Braga (OAB: 28773A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
20/09/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 10:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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20/09/2023 10:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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20/09/2023 10:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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20/09/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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